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Excursão turística feita por cruzeiro teve pareceres positivos – STC
Sociedade 10 jan, 2019, 18:31

Excursão turística feita por cruzeiro teve pareceres positivos – STC

Esta manhã, o navio da Fred Olsen, de passagem pelo Porto do Funchal, colocou duas embarcações na água para fazer observação de cetáceos. As empresas marítimo-turísticas dizem que se trata de concorrência desleal.

Entretanto, a Secretaria do Turismo e Cultura, esta tarde em comunicado, refere que recebeu uma comunicação do armador do navio acompanhada de diversos pareceres da GNR, SEF e Capitania, no sentido de comunicar que iriam realizar a referida operação.

A operação do armador Fred Olsen Cruise Lines processa-se “ao abrigo do Artigo 29.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 108/2009 de 15 de maio, que determina a comunicação prévia nestas situações, embora não careça – ao contrário do que foi dito – de qualquer parecer ou autorização desta Direção Regional para a sua efetivação”.

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