Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
Rampa do Porto Moniz do próximo fim de semana cancelada
Morreram 18 pessoas vítimas de violência doméstica este ano (vídeo)
Tiago Magro candidato único pela Madeira (áudio)
Marcelo começa hoje a ouvir partidos e coligações
Rebelião popular na Venezuela após declaração de vitória de Maduro (vídeo)
Cash-a-Lot continua a liderar o Campeonato de Portugal (vídeo)
Pequena descida da temperatura mínima
Lusodescendentes a estudar na UMa visitam Parlamento Europeu
Marítimo quer dar sequência à série de três vitórias consecutivas (áudio)
Parlamento Regional toma novas medidas
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
