Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
Brasil vence Bolívia com bis do recordista Neymar
Covid-19: Grupo de voluntários da Ponta do Sol presta auxílio aos idosos (Vídeo)
Festival Italiano dá sabor ao jardim do Almirante Reis
Votação antecipada para eleitores no estrangeiro
PS que fixar pessoas na Calheta (áudio)
Casa ardeu na Terra Chã no Curral das Freiras
Câmara do Funchal lança empreitada de 2,3 ME para controlar derrames de água potável
PSD e CDS acabam com a Comissão de Inquérito (áudio)
Incêndio no Jardim da Serra continua a deflagrar
Abalo de 1,8 na escala de Richter sentido em São Jorge
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
