Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
Baía do Funchal acolheu prova de vela ligeira
PowerFite e Diet Slim proibidos em Portugal
Conservatório vende 29 instrumentos musicais (vídeo)
Forças Armadas reforçam dispositivo no terreno com mais de 1.000 militares
Quase 150 menores já mudaram de nome e de género no cartão de cidadão
UMAR diz que é preciso investir mais na prevenção (vídeo)
Trabalhadores estrangeiros por contra de outrem sobem 35,5%
Comissão Europeia quer reduzir acidentes de trabalho
Aumento de preços lidera subida de reclamações nas telecomunicações em 2023
Quercus apela à PSP que cancele as queimadas dos fachos em Machico (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
