Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
«Testagem tem permitido detetar mais casos» (áudio)
Madeira vai renovar autorizações de residência em janeiro de 2025
Passageiros recebem folhetos com regras
Rui Barreto assinala vitória histórica (vídeo)
Bruno Magalhães vence Super Especial
Preços dos combustíveis mais baixos do que em 2015
Incêndio no Terreiro da Luta dado como extinto
33 dos 123 alunos da Madeira colocados na terceira fase (vídeo)
Governo Regional vai reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela
Setor da Hotelaria da ACIF diz que galardão não é suficiente para posicionar Madeira no mundo (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
