Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
39 equipas na Rampa da Matur e no Circuito de Machico
Idai: Governo Regional da Madeira prolonga campanha de recolha de donativos
Polivalente dos Ilhéus coberto (vídeo)
PCP quer valorização de 30% nas avaliações (vídeo)
Equipa portuguesa de ténis de mesa eliminada pela Alemanha
Regulamento de Apoio ao Desporto alterado
Transporte de torres eólicas obriga ao corte de rotundas e cabos de eletricidade (Vídeo)
PS garantiu a maioria com 117 deputados (vídeo)
Secretária da Inclusão e Assuntos Sociais pede propostas de medidas de apoio à natalidade e à parentalidade
Criminalidade é cada vez mais organizada e internacional (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
