Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
Covid-19: EBS Ponta do Sol com dois funcionários em isolamento após caso positivo
Migrações: Primeiro grupo de 25 menores provenientes da Grécia a caminho de Portugal
Madeira tem dois hotéis nomeados no Portugal Trade Awards
PS desafia Montenegro a fazer campanha na Madeira ao lado de Albuquerque (áudio)
Covid-19: Perto de 90% dos alojamentos turísticos na Madeira estiveram vazios em junho
BE ataca PAN por apoiar PSD na Madeira
Covid-19: Itália com 1.402 novos casos de contágio
Ilídio Sardinha apostou no Citroen C2 para a nova temporada
Parlamento português condena “com veemência” atentado contra a vida de Trump
Sidónio Fernandes disponível para continuar na FPB
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
