Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
PS avisa que a gestão centralizada dos fundos não deu bons resultados (vídeo)
Orçamento aprovado com votos a favor do PSD, CDS e PAN (vídeo)
Subsídio de refeição na função pública sobe para 5,20 euros
Luís Freire pode estar em risco (áudio)
PSP faz apreensão de 90 mil doses de Bloom (vídeo)
Leandro Semedo é reforço do Marítimo Andebol SAD
PAN admite deixar passar o próximo programa de governo (áudio)
David Fernandes vence Regata Machico-Funchal
Idosos vão poder votar nos lares (áudio)
Chega quer controlar a entrada de imigrantes (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
