Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
Sporting de Braga resgata empate em inferioridade na visita ao Rangers
Portugal e Espanha apresentaram plano conjunto para pesca
Vencedora do Prémio Nelson Mandela defende advocacia de interesse público
Novo hospital vai constar do Plano de Estabilidade e Crescimento 2018-22
Câmara do Funchal reduziu dívida municipal para 63 M€
Miguel Albuquerque aproveita obra feita com fundos comunitários para apelar ao voto nas Europeias
Providência cautelar suspende processo da Estrada das Ginjas (áudio)
Governo vai voltar a promover no próximo ano campanhas de desratização
Sete detidos na semana passada por especulação de bilhetes para Coldplay
JPP propõe gabinete de combate à corrupção e de promoção da transparência (Vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
