Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
António José Seguro tomou posse como chefe de Estado (vídeo)
UMa disponibiliza vinte mestrados e doutoramentos em 2025/26 (áudio)
Covid-19: Portugal tem mais 186 casos e quatro pessoas morreram desde sexta-feira
PS-M garante que o OE para 2021 é o melhor dos últimos anos para a Madeira (Vídeo)
Rui Alves diz que se houver incentivos monetários para a sua equipa, denuncia (Vídeo)
Barroso diz que é contra o centralismo (áudio)
Machico com estreia feliz em Monção (vídeo)
Crianças devem ter limites ao uso do telemóvel (vídeo)
424 testemunhos de abusos sexuais ocorridos desde 1950 (áudio)
Instagram multado em 405 milhões por violação de privacidade de menores
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
