Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
Máscara deve passar a ser recomendada e não obrigatória (áudio)
Freguesia do Campanário vai ter perturbações no abastecimento de água
Madeira tem “recursos suficientes” para enfrentar situações de emergência no mar
Iniciativa Liberal defende impostos iguais aos do CINM para todas as empresas da Madeira
Portugal ausente da posse de Putin para quinto mandato como presidente russo
Sindicato dos professores exige que docentes com mais de 60 anos deixem de dar aulas
Nova School of Business & Economics aponta que programa Mais Habitação vai «destruir muito» e «trazer pouco»
Pastores preparam plano para a reflorestação da Madeira
Albuquerque não sabe se continua como presidente da mesa do congresso (áudio)
Sexta tentativa de golpe de Estado quando se cumprem três meses de Guaidó
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
