Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
Governo Regional anunciou a construção de novos lares (áudio)
Dois jogos, duas derrotas para o Marítimo na Liga Revelação (vídeo)
PS propõe que o IVA na Madeira seja igual aos Açores (vídeo)
Secretário-geral do PSD Madeira constituído arguido na operação “AB INITIO”
Governo britânico recusa confirmar saída de Portugal
Eleição adiada devido a irregularidades da lista única (áudio)
Saúde lembra que a pandemia ainda não acabou (áudio)
Estudo alerta para potencial de dependência “muito grande” do WhatsApp
Nacional com voo atrasado
Inaugurado o novo Polidesportivo na Escola Francisco Franco, orçado em 244 mil euros (Vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
