Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
Conservatório da Madeira promove concurso nacional (áudio)
Santa Cruz assina protocolo com a PSP (áudio)
Port House requalifica prédio na Avenida Sá Carneiro (vídeo)
Auto testes à venda (vídeo)
ACIF contesta alterações nas regras contabilísticas
Nove peças terão sido roubadas do museu do Louvre em Paris
Ativistas climáticos partem montra de loja Gucci na Avenida da Liberdade
CDS defende que Governo Regional e ANA devem apostar em nova companhia aérea
Governo açoriano reconhece “extraordinário papel” desempenhado pelos bombeiros
Sports Madeira perdeu frente ao Boavista (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
