Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
Idosos com menos receio do Covid-19 (vídeo)
Orçamento para 2026 vai ser publicado antes do final do ano (áudio)
Universidade de Lisboa encerra atividade presencial
Governo concede tolerância de ponto para o Rali Vinho Madeira
CAB joga em Ovar a pensar na vitória (áudio)
Árbitro Nuno Almeida no Benfica-Nacional, e Hugo Miguel no Braga-Sporting
Mein Schiff 4 traz mais de três mil pessoas ao Funchal
OE2022: Bruxelas aponta para março
PS e JPP têm uma oportunidade histórica com 50 anos (vídeo)
Associação “REINVENTA” desenvolve trabalho nos bairros sociais
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
