Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
PS e PSD traçam no parlamento visões opostas sobre realidade da Madeira
Engenharia Aeroespacial no Porto com média mais alta
Venezuela e Panamá vão retomar as ligações aéreas
Tribunal impede Câmara de Loures de demolir habitações
Albuquerque com dúvidas sobre a vinda do segundo helicóptero (áudio)
Emigrantes e lusodescendentes podem candidatar-se a 3.599 vagas no ensino superior
Madeira SAD caminha para a vitória (áudio)
Único caminho para “outros patamares de sucesso” (áudio)
Francisco Lufinha dá volta ao mundo com a família (vídeo)
PS teme controlo abusivo dos dados dos beneficiários de apoios sociais
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
