Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
Covid-19: Portugal com mais três mortes e 278 novos casos
Despedimentos coletivos comunicados até novembro caem 6,3% para 298
Portosantenses de todas as gerações votam (áudio)
Funchal, um presépio com luz (vídeo)
Madeira prepara provas nacionais e internacionais de natação
Navio da Marinha presta apoio na rendição dos vigilantes das Desertas
Casais podem receber 125 euros pelo IBAN do reembolso do IRS
Redução de bancas e pouca animação (áudio)
Ivo Vieira apresenta-se ao trabalho em Tondela
Símbolos da Jornada Mundial da Juventude na Madeira
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
