Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
Governo Regional estuda a atribuição de apoios a fundo perdido (áudio)
Portugal passa a ter notas de zero euros como souvenir
Recusa da coligação PSD/CDS não afeta a Região (vídeo)
Almoço de Páscoa fora de casa (vídeo)
Patrícia Mamona pode aumentar pecúlio de medalhas
Filipe Pires no campeonato da Madeira de ralis navegado por Vasco Mendonça
Covid-19: Obras públicas não devem parar, diz Pedro Calado (Vídeo)
Fernando Pimenta na final de K1 500 metros da Taça do Mundo de Poznan
Hotel Savoy Palace vai precisar de 250 trabalhadores
TAP permite alterar voos de passageiros afetados pelo mau tempo
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
