Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
Associação Anti-Alcoólica Madeira tem nova sede
Desconto no combustível em novembro (vídeo)
PJ detém suspeito por crime de tráfico de estupefacientes
PS é o partido com maior orçamento para a campanha eleitoral na Madeira
ONU pede maior proteção do direiro à saúde em situações de guerra
Bombeiros Sapadores do Funchal homenageados na Câmara do Funchal (vídeo)
95% da praia do Porto Santo pode desaparecer (áudio)
Francisco Abreu em 3.º lugar no Circuito Internacional de Vila Real
Cabo Girão registou mais de cinco mil visitas por semana em janeiro (vídeo)
Ataque da artilharia russa atingiu zonas civis de Kiev
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
