Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
Reclusos em Portugal ultrapassam 12.000 e atingem números de antes da pandemia
Proibição de estacionamento na Azinhaga da Casa Branca
Jardim deixa recados a Albuquerque sobre a formação da lista (vídeo)
Sindicato da PSP queixa-se da falta de efetivos na Madeira (Áudio)
Universidade da Madeira aguarda acreditação de um novo mestrado na área da economia
Último classificado avisa que está «vivo na luta pela manutenção»
PS-Madeira promete políticas alternativas (vídeo)
Professora da ESFF diz que sobrecarga de avaliações afeta a saúde mental dos estudantes (áudio)
Treinador do Nacional quer defrontar o Rio Ave sem beliscar a verdade desportiva
JPP: Bairro de Santo Amaro está transformado em «supermercado de droga»
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
