Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
Oposição critica escolha de Micaela para a Saúde (áudio)
Já morreram nas estradas da Região 13 pessoas (vídeo)
Jair Bolsonaro tem outro conjunto de joias oferecido pela Arábia Saudita
São Vicente sem adversário na I Divisão regional (vídeo)
Ronaldo na neve em zona confinada
Estão previstas ondas até 5 metros a norte da Madeira e no Porto Santo
Repressão na Rússia “cresceu exponencialmente” desde 2022
Atsu encontrado com vida após sismo na Turquia
Cerca de metade dos estrangeiros residentes na Madeira impedidos de recorrer ao subsídio de mobilidade (áudio)
Rúben Ferreira nos convocados do Marítimo para visita ao Feirense
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
