Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
Paulo Cafôfo e Emanuel Câmara apoiam regresso do gado às serras da Madeira
Escola virtual a todos os alunos do 1.º ciclo
Cuidadores dos doentes de Alzheimer com tarefa exigente (áudio)
Eriksen já teve alta
Mota-Engil e Vinci compram 17,21% da Lusoponte
Verstappen mais perto da galeria dos maiores da Fórmula 1
Manifestação contra as medidas de combate à pandemia (áudio)
XVII Concurso do Tocar do Búzio
Espetáculo pirotécnico com a duração de 8 minutos (áudio)
Aprovada criação dos Certificados do Tesouro Poupança
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
