Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Europa insta Portugal a aplicar recomendações contra racismo e intolerância
Sociedade 18 mai, 2021, 15:25

Europa insta Portugal a aplicar recomendações contra racismo e intolerância

A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, do Conselho da Europa, considerou hoje que, apesar de algumas medidas positivas, as autoridades portuguesas apenas implementaram parcialmente a sua recomendação para que não se verifiquem ações de despejo ilegais.

Segundo uma recomendação daquela comissão, qualquer pessoa em risco de ser despejada à força da sua casa deve ter acesso a todas as garantias, ou seja, notificação prévia adequada, proteção legal e jurídica apropriada e a possibilidade de ser realojado em instalações decentes.

Segundo a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, a recomendação de que todas as crianças ciganas frequentem rigorosamente a fase de escolaridade obrigatória até aos 18 anos só foi aplicada parcialmente.

Assim, aquela comissão incentiva vivamente as autoridades portuguesas a prosseguirem os seus esforços nesse sentido.

Estas conclusões da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância baseiam-se nas respostas do governo português e nas informações recolhidas junto de outras fontes.

Estas conclusões apensas dizem respeito às recomendações prioritárias deste organismo e não têm como objetivo fornecer uma análise abrangente de todos os desenvolvimentos na luta contra o racismo e a intolerância nos países em causa.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Margarido promete não esquecer os mais frágeis (vídeo)

Margarido promete não esquecer os mais frágeis (vídeo)

Imagem de Três detidos pelo crime de violência doméstica

Três detidos pelo crime de violência doméstica

Imagem de Marítimo cede empate frente ao Chaves (áudio)

Marítimo cede empate frente ao Chaves (áudio)

Imagem de Gaula Cup com 40 equipas e 570 atletas (áudio)

Gaula Cup com 40 equipas e 570 atletas (áudio)

Imagem de Edgar Silva disponível para continuar na liderança do PCP na Região (áudio)

Edgar Silva disponível para continuar na liderança do PCP na Região (áudio)

Imagem de Madeira investiu 170 mil euros em três ambulâncias para doentes não urgentes

Madeira investiu 170 mil euros em três ambulâncias para doentes não urgentes

Imagem de Cerca de 34.600 passageiros da britânica Monarch já regressaram ao Reino Unido

Cerca de 34.600 passageiros da britânica Monarch já regressaram ao Reino Unido

Imagem de Maior aumento no valor das rendas dos últimos 40 anos (áudio)

Maior aumento no valor das rendas dos últimos 40 anos (áudio)

Imagem de Vaticano pede diálogo para evitar os «horrores da guerra»

Vaticano pede diálogo para evitar os «horrores da guerra»

Imagem de Greve dos enfermeiros termina hoje

Greve dos enfermeiros termina hoje

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025