Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Estado de emergência deverá ser renovado
Sociedade 26 jan, 2021, 16:50

Estado de emergência deverá ser renovado

Presidente da República afirmou hoje que, se houver autorização do parlamento, o estado de emergência deverá ser renovado nos mesmos termos do decreto presidencial em vigor e com o mesmo conjunto geral de medidas do Governo.

"Hoje à tarde e amanhã [quarta-feira] ouvirei os partidos, mas parece que tem toda a lógica, perante as medidas tomadas na passada sexta-feira, que esta renovação do estado de emergência seja, no fundo, o prolongamento da renovação anterior, integrando as medidas que foram tomadas", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

O chefe de Estado, que falava no final de uma visita ao Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, acrescentou: "Quer dizer, no geral que se esperará é que haja renovação, mas depende de autorização final da Assembleia da República, nos termos em que estão em vigor, quer no decreto presidencial, quer no conjunto geral de medidas, incluindo as acabadas de tomar pelo Governo. É o que logicamente deverá acontecer".

Nesta visita, Marcelo Rebelo de Sousa esteve acompanhado pelo primeiro-ministro, António Costa, e pela ministra da Saúde, Marta Temido, mas apenas o Presidente da República respondeu a questões dos jornalistas.

Questionado se os estabelecimentos de ensino vão continuar encerrados, o chefe de Estado considerou que "será preciso algum tempo" para "retirar ilações dos efeitos" dessa e de outras medidas, realçando que a "decisão em relação às escolas foi tomada no fim da semana anterior, publicado o diploma na sexta-feira de manhã e entrou em vigor na própria sexta-feira".

Interrogado sobre quando será a próxima reunião alargada com especialistas sobre a situação da covid-19, no Infarmed, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "já está em princípio pensada uma data" e argumentou que faz sentido que só ocorra "quando os dados disponíveis permitam avaliar não apenas as medidas relativas às escolas, mas outras medidas, no quadro de um confinamento que se quer levado a sério pelos portugueses".

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Consultas de prevenção do suicídio cada vez mais procuradas (vídeo)

Consultas de prevenção do suicídio cada vez mais procuradas (vídeo)

Imagem de O adeus definitivo aos 81 anos (vídeo)

O adeus definitivo aos 81 anos (vídeo)

Imagem de Saraiva defende reformas na administração pública, justiça e fiscal (vídeo)

Saraiva defende reformas na administração pública, justiça e fiscal (vídeo)

Imagem de Estudantes regressam à Madeira (vídeo)

Estudantes regressam à Madeira (vídeo)

Imagem de Macaronight reuniu 107 investigadores (vídeo)

Macaronight reuniu 107 investigadores (vídeo)

Imagem de Miguel de Sousa apoia Miguel Albuquerque (áudio)

Miguel de Sousa apoia Miguel Albuquerque (áudio)

Imagem de «Open Day» de vacinação no Porto Santo (áudio)

«Open Day» de vacinação no Porto Santo (áudio)

Imagem de Câmara de Lobos com dívida à banca de 5,3 milhões de euros em 2018

Câmara de Lobos com dívida à banca de 5,3 milhões de euros em 2018

Imagem de Pelo menos 45 mortos em violência na África do Sul

Pelo menos 45 mortos em violência na África do Sul

Imagem de Festival de Música Antiga do Funchal com três concertos (áudio)

Festival de Música Antiga do Funchal com três concertos (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025