Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Estado de emergência deverá ser renovado
Sociedade 26 jan, 2021, 16:50

Estado de emergência deverá ser renovado

Presidente da República afirmou hoje que, se houver autorização do parlamento, o estado de emergência deverá ser renovado nos mesmos termos do decreto presidencial em vigor e com o mesmo conjunto geral de medidas do Governo.

"Hoje à tarde e amanhã [quarta-feira] ouvirei os partidos, mas parece que tem toda a lógica, perante as medidas tomadas na passada sexta-feira, que esta renovação do estado de emergência seja, no fundo, o prolongamento da renovação anterior, integrando as medidas que foram tomadas", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

O chefe de Estado, que falava no final de uma visita ao Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, acrescentou: "Quer dizer, no geral que se esperará é que haja renovação, mas depende de autorização final da Assembleia da República, nos termos em que estão em vigor, quer no decreto presidencial, quer no conjunto geral de medidas, incluindo as acabadas de tomar pelo Governo. É o que logicamente deverá acontecer".

Nesta visita, Marcelo Rebelo de Sousa esteve acompanhado pelo primeiro-ministro, António Costa, e pela ministra da Saúde, Marta Temido, mas apenas o Presidente da República respondeu a questões dos jornalistas.

Questionado se os estabelecimentos de ensino vão continuar encerrados, o chefe de Estado considerou que "será preciso algum tempo" para "retirar ilações dos efeitos" dessa e de outras medidas, realçando que a "decisão em relação às escolas foi tomada no fim da semana anterior, publicado o diploma na sexta-feira de manhã e entrou em vigor na própria sexta-feira".

Interrogado sobre quando será a próxima reunião alargada com especialistas sobre a situação da covid-19, no Infarmed, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "já está em princípio pensada uma data" e argumentou que faz sentido que só ocorra "quando os dados disponíveis permitam avaliar não apenas as medidas relativas às escolas, mas outras medidas, no quadro de um confinamento que se quer levado a sério pelos portugueses".

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

C/Lusa 

Pode também gostar

Viagens para o próximo ano letivo já estão à venda

Viagens para o próximo ano letivo já estão à venda

Governo Regional investiu cerca de 2,5 milhões de euros em vacinas (áudio)

Governo Regional investiu cerca de 2,5 milhões de euros em vacinas (áudio)

Cerca de 1.700 operacionais combatiam incêndios mais preocupantes pelas 04h15

Cerca de 1.700 operacionais combatiam incêndios mais preocupantes pelas 04h15

Defesa dos militares sem expectativas quanto ao desfecho do processo disciplinar (áudio)

Defesa dos militares sem expectativas quanto ao desfecho do processo disciplinar (áudio)

Covid-19: Gás butano engarrafado em taras de 13kg com preço fixo de 22,50 euros na Madeira

Covid-19: Gás butano engarrafado em taras de 13kg com preço fixo de 22,50 euros na Madeira

Número de mortes em inundações em Espanha sobe para 205

Número de mortes em inundações em Espanha sobe para 205

Pessoas retiradas de casas no Funchal já podem regressar (áudio)

Pessoas retiradas de casas no Funchal já podem regressar (áudio)

Guterres esperançoso com «renascimento da diplomacia» em vários conflitos

Guterres esperançoso com «renascimento da diplomacia» em vários conflitos

Raimundo Quintal não quer brincadeiras com o gado na serra (Áudio)

Raimundo Quintal não quer brincadeiras com o gado na serra (Áudio)

Kiev recusa corredores humanitários para Bielorrússia e Rússia

Kiev recusa corredores humanitários para Bielorrússia e Rússia

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026