"A situação epidemiológica em Espanha e Portugal ainda aconselha a manutenção das medidas preventivas restritivas da mobilidade no interior do território e, depois das devidas consultas às autoridades portuguesas, foi decidido manter os controlos na fronteira interior terrestre entre ambos países", detalha o ofício.
O encerramento da fronteira foi estabelecido por Espanha e Portugal desde finais de janeiro e, desde então, foi sendo sucessivamente prolongado.
O encerramento apenas permite a entrada em Espanha de cidadãos espanhóis ou residentes no país em casos excecionais, por motivos como reagrupamento do agregado familiar, laborais, relacionados com estudos, de força maior, por necessidade ou razão humanitária, entre outros.
A fronteira entre ambos os países pode cruzar-se em 18 pontos autorizados, mas apenas sete estão abertos de forma permanente: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.
Segundo dados da agência de notícias espanhola EFE, entre 31 de janeiro e 03 de abril, 786.829 pessoas cruzaram a fronteira entre Espanha e Portugal nos pontos autorizados, sendo o mais utilizado o de Valença.
Ao todo, foi rejeitada a travessia a 6.141 pessoas, a maioria das quais em Valença, seguido de Caia e Castro Marim.
Em Portugal, na quinta-feira, o primeiro-ministro António Costa anunciou que as regras para a circulação aérea mantêm-se iguais na próxima fase do plano de desconfinamento que se inicia na segunda-feira.
A fronteira terrestre com Espanha permanece, igualmente, fechada nos próximos 15 dias, apesar da evolução positiva da pandemia nos dois países.
A terceira etapa do plano de desconfinamento, que se inicia na segunda-feira, aplica-se à generalidade do país, exceto em seis concelhos (Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras atualmente em vigor, e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as regras mais ‘apertadas’ da primeira fase de desconfinamento.
Em 03 de maio, avança a última fase deste plano cuja aplicação prática está, todavia, dependente da evolução dos contágios e do número de novos casos de covid-19.
C/Lusa
