Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Covid-19: Requerentes de asilo continuam a ter acesso aos cuidados de saúde
Sociedade 15 jun, 2020, 17:52

Covid-19: Requerentes de asilo continuam a ter acesso aos cuidados de saúde

Os migrantes e refugiados vão continuar a ter acesso aos cuidados de saúde enquanto a pandemia se mantiver ativa, assegurou hoje a Ministra da Saúde, adiantando que o objetivo é que o acesso se torne definitivo.

“Esta foi uma medida que foi especificamente desenhada para os tempos da pandemia da Covid-19 e vai-se manter enquanto a pandemia se mantiver ativa”, afirmou Marta Temido, acrescentando que o Ministério da Saúde está a trabalhar em colaboração com outras áreas para que este direito, consagrado na Lei de Bases da Saúde, seja “uma realidade operacional”.

Em março, o Governo determinou que os imigrantes com pedidos de autorização de residência pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) passavam a estar em situação regular e a ter acesso aos mesmos direitos de todos os outros cidadãos, incluindo apoios sociais, sendo esta uma medida que abrange também os requerentes de asilo.

Por outro lado, os imigrantes indocumentados não estavam abrangidos pela medida de regularização de documentação que entrou em vigor em 19 de março, mas poderiam submeter os pedidos durante o período de estado de emergência e foi-lhes assegurado o direito aos cuidados de saúde.

Questionada sobre a situação atual destas pessoas, durante a conferência de imprensa diária sobre a Covid-19, Marta Temido disse que o acesso dos requerentes de asilo aos cuidados de saúde vai continuar a ser assegurado, pelo menos, enquanto durar a pandemia.

Recordando situações denunciadas, no passado, sobre as dificuldades que os migrantes e refugiados enfrentavam no acesso ao Serviço Nacional de Saúde, a Ministra condenou o problema.

“Não queremos que isso persista e, portanto, estamos a trabalhar designadamente com a Presidência do Conselho de Ministros para encontrar uma fórmula de normativo que permita dar orientações claras aos serviços sobre este tema, evitando que algumas situações de constrangimento persistam”, explicou.

Marta Temido referiu também a situação atual das pessoas sem-abrigo, para as quais têm vindo a ser encontradas soluções de alojamento, no âmbito da sociedade civil, durante a pandemia.

Segundo a Ministra, a tutela está também atenta a este tema, no sentido de contribuir para encontrar soluções permanentes.

“Aquilo que nos parece ser uma janela de oportunidade é encontrar uma alternativa de alojamento para que possam retomar também uma vida em que tenham condições de habitabilidade adequadas”, disse Marta Temido, ressalvando que “não é um trabalho simples nem rápido”.

Portugal regista 1.520 mortes relacionadas com a Covid-19, mais três do que no domingo, e 37.036 infetados, mais 346, segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Em comparação com os dados de domingo, em que se registavam 1.517 mortes, hoje constatou-se um aumento de óbitos de 0,2%. Já os casos de infeção subiram 0,9%.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se tem registado o maior número de surtos, a pandemia de Covid-19 atingiu os 15.128 casos confirmados, mais 300 do que os 14.828 registados no domingo.

C/Lusa

Pode também gostar

Imagem de Covid-19: Ligações de Genebra a Lisboa e Porto retomadas pela easyJet em junho

Covid-19: Ligações de Genebra a Lisboa e Porto retomadas pela easyJet em junho

Imagem de Temos 21 deputados e alguns não contam para nada

Temos 21 deputados e alguns não contam para nada

Imagem de Alemanha prepara medidas para baixar preços da energia

Alemanha prepara medidas para baixar preços da energia

Imagem de Professores protestam na rua a 25 de abril

Professores protestam na rua a 25 de abril

Imagem de Madeira vai receber 247 milhões de euros, menos um milhão do que em 2018

Madeira vai receber 247 milhões de euros, menos um milhão do que em 2018

Imagem de “Alguns clubes de referência devem ser menos egoístas”

“Alguns clubes de referência devem ser menos egoístas”

Imagem de Festival do atum, gaiado e marisco no Caniçal (Vídeo)

Festival do atum, gaiado e marisco no Caniçal (Vídeo)

Imagem de Concerto com público no Dia da Mãe (vídeo)

Concerto com público no Dia da Mãe (vídeo)

Imagem de Centro de Alto Rendimento prepara jovens promissores (vídeo)

Centro de Alto Rendimento prepara jovens promissores (vídeo)

Imagem de Élvio Sousa recusa falar sobre as divergências internas no partido (áudio)

Élvio Sousa recusa falar sobre as divergências internas no partido (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025