O mais antigo programa de policiamento de proximidade existente em Portugal nunca sofreu qualquer interrupção ao longo de três décadas de existência e é um dos poucos no mundo que não sofreu alterações.
"Ainda que se tenha tornado um hábito na realidade portuguesa, o programa Escola Segura continua a ser uma exceção naquilo que é a interação entre as polícias e a comunidade, seja na Europa, seja mesmo no mundo. Não são muitos os países que mantêm, durante três décadas, sem interrupção, um programa como a Escola Segura, que chega a todas as escolas dos diferentes ciclos educativos", disse à agência Lusa Hugo Guinote, responsável na PSP pelo programa Escola Segura.
O intendente da Polícia de Segurança Pública destacou o facto de o programa chegar a uma geração de adultos: "Todos os adultos no nosso país habituaram-se a ver a presença dos polícias nas suas escolas como algo perfeitamente natural".
O responsável precisou que a Escola Segura, que agora completa 30 anos, é o programa mais antigo de policiamento de proximidade que existe no país, esclarecendo que "não é exclusivo das forças de segurança" e que assenta numa parceria entre as escolas, comunidade educativa e polícias.
"Tudo aquilo que é feito é sempre em conjunto entre polícias e professores, pais, auxiliares e, sobretudo, alunos", afirmou, frisando que o programa tem os objetivos genéricos definidos há 30 anos.
Os principais objetivos são, segundo Hugo Guinote, "prevenir e erradicar a ocorrência de comportamentos de risco ou comportamentos ilícitos nas escolas e nas áreas envolventes e promover uma cultura de segurança nas escolas e fomentar o civismo e cidadania".
"Estes são os objetivos gerais do programa. Depois, o que vai variando são as temáticas que nós vamos trabalhando, porque elas têm que ser dinâmicas e acompanhar a própria evolução da sociedade, aquilo que vão sendo as preferências ou as fragilidades dos alunos", disse.
O mesmo responsável salientou que os objetivos do Programa Escola Segura constam de uma portaria definida há 30 anos e "não precisa de ser alterada", porque "dão às forças de segurança e às escolas a latitude suficiente para poderem definir e adaptar as prioridades de intervenção à realidade".
"A realidade, em alguns locais do país, é diferente. As prioridades em algumas escolas podem ser diferentes de outras. Por exemplo, a prioridade de uma escola do primeiro ciclo é necessariamente diferente de uma escola que tem o secundário e nós temos que ter a capacidade de nos ir adaptando", realçou.
O programa Escola Segura é uma iniciativa conjunta das áreas governativas da Administração Interna e da Educação e visa garantir a segurança no meio escolar e no meio envolvente, através da prevenção de comportamentos de risco e da redução de atos geradores de insegurança em meio escolar.
As equipas da Escola Segura, um programa âmbito nacional e inclui todos os estabelecimentos ensino não superior, públicos, privados e cooperativos, são constituídas por elementos da PSP e GNR, coadjuvadas nas suas funções pelo pessoal vigilante do Ministério da Educação.
