Segundo uma nota do gabinete da ministra do Ambiente e Energia, em 2024 há um total de 664 praias balneares, também mais seis do que em 2023, sendo que as praias de banhos vigiadas por nadadores salvadores são 595.
A época balnear de cada ano é definida em portaria publicada em Diário da República, que identifica as águas balneares e a respetiva época, considerando-se até à publicação que a nível nacional a época balnear decorre entre 01 de maio e 30 de outubro. Entre essas datas, as câmaras municipais determinam quando se inicia e termina a época balnear no seu território, optando algumas por começar mais cedo e terminar mais tarde.
A portaria deste ano já foi assinada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e pelo ministro da Defesa, Nuno Melo, e aguarda publicação em Diário da República (DR).
O número de praias de banhos pode aumentar desde que, entre as águas balneares identificadas na portaria, passe a estar assegurada pelos concessionários e entidades a assistência a banhistas durante a época balnear, adianta a nota governamental.
A abertura da época balnear será progressiva, com início na quarta-feira nas águas balneares do concelho de Cascais e em algumas da Região Autónoma da Madeira, passando a 15 de maio para o concelho de Albufeira.
Em 01 de junho abre na maioria das águas balneares no centro e sul do país e a 15 do mesmo mês, juntam-se-lhes a maioria das do norte.
Nas águas interiores, o início da época balnear vai ocorrendo entre junho e julho.
O documento do ministério explica que, tal como na abertura, também o encerramento da época balnear será progressivo a partir do fim de agosto e prolonga-se até 31 de outubro, com o fecho das últimas águas balneares localizadas na Região Autónoma da Madeira.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) realizará durante toda a época balnear análises para avaliar se a qualidade das águas balneares se encontra apta para a prática de banhos.
A Autoridade Marítima Nacional terá no terreno um dispositivo com 27 estações salva-vidas, mais de três dezenas de embarcações e 25 motas de salvamento marítimo, além de quatro dezenas de viaturas e diversos outros meios ao abrigo dos projetos Seawatch, Praia Saudável e Praia Segura, com o envolvimento da Polícia Marítima.
A aplicação “Info Praia” está este ano novamente ativa para facilitar, em qualquer local e de forma rápida, o acesso à informação atualizada sobre as águas balneares.
O presidente da Associação Bandeira Azul da Europa, José Archer, defendeu hoje o alargamento do período oficial de vigilância balnear, considerando que idealmente deveria abranger todos os fins de semana com bom tempo, para reduzir o número de acidentes, alerta que tem sido subscrito também pela Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores
