O Presidente do Governo da Madeira anunciou hoje que toda a documentação relativa à construção do Hospital Central vai ser publicada num site oficial, respondendo às suspeições do PS-Madeira de que "há falta de transparência" na adjudicação da obra.
"Para descansar as pessoas e, sobretudo, para deixar o PS-Madeira descansado, que está sempre a levantar suspeições, vou mandar publicar num site do Governo, designadamente da Secretaria da Presidência, toda a documentação que consta, quer do concurso, quer das propostas dos concorrentes", revelou.
"Será tudo público, podem ir lá consultar e, assim, ficam dissipadas todas as dúvidas", declarou Migue Albuquerque à margem da visita a uma exploração de viticultura no Estreito de Câmara de Lobos, no concelho de Câmara de Lobos com 7.900 metros quadrados e que se dedicada à produção de Tinta Negra.
O deputado e secretário-geral do PS-M, Miguel Iglésias, apontou, em conferência de imprensa na segunda-feira, falta de transparência no processo do concurso para a empreitada do novo hospital da região.
Miguel Iglésias alegou que foi feita uma pré-qualificação no âmbito da qual o Governo Regional selecionou sete consórcios para que apresentassem as suas propostas para a empreitada do novo hospital no valor de 200 milhões euros, no entanto, recorda, que "esse concurso, de uma forma insólita, ficou deserto, com o Governo Regional a justificar que o valor base da empreitada não era suficiente".
"Para o Partido Socialista isto é absolutamente inacreditável, pois este processo foi preparado ao longo de dois anos e passou, precisamente, por uma fase de pré-qualificação onde já foram feitas as diligências necessárias para que essas empresas tivessem, não só a competência técnica, mas também a capacidade financeira de realizar esta empreitada", explicou.
O líder parlamentar do PS-Madeira aponta "a completa falta de transparência deste processo", revelando que "não há em formato online, de acesso público, qualquer documentação, qualquer procedimento relativamente às propostas e aos relatórios produzidos do procedimento".
O parlamentar deu ainda conta que o Governo Regional vai lançar uma nova empreitada dividida em duas fases, aumentando o preço base em cerca de 20%, colocando mais 40 milhões de euros sobre o valor base inicial.
A publicação de toda a documentação, explica Miguel Albuquerque, é para responder "aos delírios e às histerias políticas habituais do PS-Madeira que não tem nada para dizer e, então, quer levantar suspeições relativamente à questão do hospital".
O governante salientou ainda que o concurso ficou deserto porque, devido à pandemia, "o preço inicial que já constava do caderno de encargos" já não era o adequado para o referido concurso.
Aludindo à Portaria 478/2020, que autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o Hospital Central da Madeira, na primeira fase, que compreende escavação e contenções periféricas, Miguel Albuquerque adiantou que o "Governo Regional vai lançar o respetivo concurso na quinta-feira no valor de 28 milhões de euros".
Miguel Albuquerque referiu ainda que o Governo Regional criou uma linha de crédito, no valor de 400 mil euros, para ajudar as 18 casas de vinho a adquirirem a produção de uvas deste ano, estimada em 4 mil toneladas, ajudando cerca de 2.100 viticultores.
Sobre o arranque do ano escolar, o presidente do Governo Regional considerou estarem reunidas todas a condições para que "as aulas se realizem com toda a segurança".
C/Lusa
