Questionado sobre a possibilidade de impugnar o ato eleitoral se os votos dos cerca de 2500 militantes do PSD/Madeira forem anulados, respondeu: “Vamos ver, não sei neste momento”.
Segundo um regulamento de quotizações aprovado pelo Conselho Nacional do partido em novembro, este só poderá ser feito por multibanco (através de referência aleatória), cheque, vale postal (apenas autorizado para militantes com 60 anos ou mais), débito direto, cartão de crédito ou MB Way.
A maioria dos militantes na Madeira paga as quotas diretamente na sede, sendo que apenas 104 cumprem os requisitos do novo regulamento.
“Nós mantemos o mesmo procedimento como há 40 anos, temos autonomia estatutária e temos toda a legitimidade para participar na eleição como sempre participamos”, sublinhou.
O presidente do PSD/Madeira reforçou que “as pessoas têm o direito de votar à luz daquilo que sempre aconteceu na Madeira no quadro da autonomia estatutária e dentro daquilo que são os regulamentos que existem”.
“Agora há uma questão que é óbvia: não vai ser regulamento aprovado num conselho nacional, ainda por cima com efeitos retroativos a militantes que já tinham pago as suas quotas desde janeiro, que vai alterar a nossa legitimidade de participação, nem muito menos por em causa a nossa autonomia estatutária”, argumentou
Miguel Albuquerque destacou que esta “autonomia existe há mais de 40 anos e há 40 anos participam do mesmo modo como está a acontecer hoje a eleição do líder nacional”.
“A não ser que se considere que as eleições todas e as que aconteceram anteriormente estão também feridas de ilegalidade e legitimidade de participação eleitoral do PSD”, sustentou.
Miguel Albuquerque insistiu que “não se pode aprovar um regulamento que põe em causa os estatutos do partido, autonomia estatutária do PSD que está consagrada, é uma prática que existe há 40 anos”.
O líder social-democrata madeirense vincou que o PSD da Madeira está “plenamente à vontade”.
“Acho um pouco estranho por em causa os militantes e sobretudo uma região que no ano passado deu três vitórias ao partido”, destacou.
“Estamos aqui sossegados, ganhámos três eleições, sempre participámos ao longo de 40 anos, querem alterar as nossas práticas de há 40 anos, querem por em causa a autonomia estatutária do PSD”, realçou.
“querem por em causa a autonomia do PSD/Madeira”, rematou.
Nesta corrida à liderança do PSD estão três candidatos: o atual presidente do PSD, Rui Rio, o antigo líder do grupo parlamentar Luís Montenegro e o atual vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto.
Se nenhum deles obtiver mais de 50% dos votos, a segunda volta realiza-se uma semana depois, dia 18, entre os dois candidatos mais votados.
O 38.º Congresso do PSD realiza-se entre 07 e 09 de fevereiro, em Viana do Castelo.
C/Lusa
