Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Representante da República promulga diploma que adapta novas tabelas de IRS à Madeira
Foto: RTP
Política 21 out, 2024, 17:32

Representante da República promulga diploma que adapta novas tabelas de IRS à Madeira

O representante da República para a Madeira promulgou hoje o diploma que acomoda à região as novas tabelas nacionais de retenção do IRS na fonte, uma medida com impacto de 11 milhões de euros no Orçamento regional.

“O representante da República para a Região Autónoma da Madeira (RAM), juiz conselheiro Ireneu Cabral Barreto, assinou hoje e mandou publicar o decreto legislativo regional intitulado ‘Alteração da tabela de taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares aplicável aos sujeitos passivos de IRS residentes na Região Autónoma da Madeira, aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro’”, lê-se numa nota enviada às redações.

O diploma foi aprovado pelo parlamento madeirense na sessão plenária de 02 de outubro, com a abstenção do JPP e os votos favoráveis dos restantes partidos (PSD, CDS-PP, PS, Chega, PAN e IL)

“Depois de, em 2023, termos aplicado a redução máxima à taxa de IRS do 1.º ao 4.º escalão e de este ano termos alargado essa redução de 30% ao 5.º escalão, voltamos a propor, nesta Assembleia, uma redução das taxas de IRS em consonância com as taxas de referência a nível nacional”, afirmou o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, na ocasião.

Durante a apresentação do diploma no plenário, o governante recordou que o compromisso do executivo é aplicar o diferencial máximo de 30% em todos os escalões do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) até ao final da legislatura e esclareceu que acomoda as “novas mexidas na taxa” ao nível nacional, beneficiando “todos os contribuintes da região, por via da progressividade do imposto”.

Rogério Gouveia explicou ainda que esta adaptação terá um impacto global de cerca de 11 milhões de euros no Orçamento da Madeira e sublinhou que, entre 2016 e 2024, as medidas de desagravamento fiscal implementadas especificamente pelo Governo Regional já atingiram um total de 606 milhões de euros, devolvidos aos madeirenses e porto-santenses.

No parlamento, alguns partidos da oposição criticaram o Governo Regional, liderado desde 2015 por Miguel Albuquerque (PSD), por não aplicar já o diferencial fiscal de 30% em todos os escalões do IRS, conforme previsto na Lei das Finanças Regionais, com o debate centrado sobretudo entre as bancadas do PSD e do PS.

“Devolver rendimento a quem trabalha é sempre uma questão de justiça”, afirmou o deputado socialista Paulo Cafôfo, também líder da estrutura regional do PS, lamentando que a redução da carga fiscal seja feita “às pinguinhas”.

O PSD reagiu através do deputado Brício Araújo, que acusou o PS de incoerência, porque ao nível nacional é contra a redução do IRS nos escalões mais altos, ao passo que na Madeira defende o contrário.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Saiba em que bombas pode abastecer o carro em caso de greve

Saiba em que bombas pode abastecer o carro em caso de greve

Imagem de Governo da Madeira diz que a região não precisará de orçamento retificativo

Governo da Madeira diz que a região não precisará de orçamento retificativo

Imagem de Contratos individuais do Estado podem optar por seguro de saúde em vez de ADSE

Contratos individuais do Estado podem optar por seguro de saúde em vez de ADSE

Imagem de Américo Gouveia de regresso ao Campeonato da Madeira de Ralis

Américo Gouveia de regresso ao Campeonato da Madeira de Ralis

Imagem de NRP Setúbal reforça dispositivo naval na Madeira

NRP Setúbal reforça dispositivo naval na Madeira

Imagem de Ocupação hoteleira na Madeira de 60% e 88% no Natal e Fim de Ano

Ocupação hoteleira na Madeira de 60% e 88% no Natal e Fim de Ano

Imagem de 42 equipas responderam à chamada e vão animar a Rampa da Santa.

42 equipas responderam à chamada e vão animar a Rampa da Santa.

Imagem de Alguns madeirenses estão a ser notificados para pagar contas de há vários anos (vídeo)

Alguns madeirenses estão a ser notificados para pagar contas de há vários anos (vídeo)

Imagem de Lares e unidades residenciais devem ter plano de contingência atualizado

Lares e unidades residenciais devem ter plano de contingência atualizado

Imagem de BE lembra importância de políticas de combate às alterações climáticas

BE lembra importância de políticas de combate às alterações climáticas

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025