O montante de despesas totais em Defesa europeia no ano passado, que superou pela primeira vez a fasquia dos 200 mil milhões de euros, corresponde a 1,5% do produto interno bruto (PIB) dos 26 Estados-membros da AED (a Dinamarca é o único Estado-membro da União Europeia que não integra a agência), e, deste valor global, 52 mil milhões foram destinados a aquisição de equipamento e investigação e desenvolvimento, o que representa também um valor recorde e um aumento de 16% face a 2020.
O relatório salienta que “o aumento sustentado da despesa global também se reflete em números nacionais”, já que, em 2021, “dos 18 Estados-membros que aumentaram as despesas, seis aumentaram-nas em 10% ou mais”, tendo apenas oito países reduzido as despesas, mas o documento não especifica quais.
Concluindo que “as despesas em Defesa resistiram globalmente ao impacto económico causado pela pandemia da covid-19”, o relatório da AED sublinha que “os anúncios dos Estados-membros na sequência da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia sinalizam que é provável que os aumentos das despesas continuem nos próximos anos”.
Apesar do aumento sustentado de despesas em Defesa, o Alto Representante da UE para a Política de Segurança e Defesa, Josep Borrell, advertiu hoje, numa intervenção na conferência anual da AED, que é fundamental um maior investimento em cooperação.
"A cooperação europeia em matéria de defesa percorreu um longo caminho. No entanto, muito pouco se gasta em cooperação. À medida que os Estados-membros aumentam as suas despesas com a defesa, a cooperação deve agora tornar-se a norma. Construímos os quadros de cooperação para que isso aconteça. Gastar sozinho não é suficiente, precisamos de o fazer melhor, e isso significa fazê-lo em conjunto. Esta é a única forma de equipar eficazmente as forças armadas europeias para os desafios que se avizinham", declarou Borrell, que é também o diretor da AED.
Em julho passado, a União Europeia anunciou um financiamento de quase 1,2 mil milhões de euros para os primeiros 61 projetos industriais colaborativos selecionados para beneficiar do novo Fundo Europeu de Defesa (FED), estando 20 entidades portuguesas envolvidas.
Do montante global, 322 milhões de euros destinam-se a financiar 31 projetos de colaboração entre os Estados-membros no domínio da investigação, para enfrentar as ameaças emergentes e futuras à segurança, e 845 milhões de euros financiarão 30 projetos de grande escala para desenvolver sistemas e tecnologias para capacidades de defesa.
No total, estão envolvidas cerca de 700 entidades de 26 Estados-membros da UE e ainda Noruega nos projetos selecionados – mais de 40% das quais PME, que receberão perto de 20% do total do financiamento comunitário solicitado -, sendo que, em média, cada proposta selecionada envolve 18 entidades de oito diferentes países.
De acordo com o executivo comunitário, o FED vai apoiar “projetos de capacidades de defesa de topo de gama, como a próxima geração de caças, tanques ou navios, bem como tecnologias de defesa críticas, como a computação em nuvem militar, a inteligência artificial, os semicondutores e as contramedidas espaciais e cibernéticas” e investir no potencial de pequenas e médias empresas (PME) e ‘start-ups’ promissoras.
O fornecimento de armamentos à Ucrânia para ajudá-la no conflito contra a Rússia reduziu os arsenais na UE e mostrou os limites das capacidades dos países europeus, comprometidos agora em investir para preencher as lacunas identificadas.
Também este ano, a Comissão Europeia propôs o reforço da indústria europeia de defesa através de um novo instrumento para as aquisições conjuntas de armamento, disponibilizando 500 milhões de euros do orçamento da UE para o período entre 2022 e 2024.
O instrumento proposto, em resposta ao pedido do Conselho Europeu, “visa responder às necessidades mais urgentes e críticas de produtos de defesa”, identificadas no quadro da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia e apoio prestado pelos Estados-membros a Kiev, e, segundo Bruxelas, “incentivará os Estados-membros, num espírito de solidariedade, a adquirir em comum” e “facilitará o acesso de todos os Estados-membros aos produtos de defesa urgentemente necessários”.
