O diploma, da autoria do PS, tinha sido aprovado na assembleia legislativa da Madeira com a ajuda de toda a oposição.
O decreto legislativo regional que estabelece o regime jurídico do Inventário Florestal da Madeira, já está publicado em Diário da República.
O responsável pelas florestas da Região diz que pouco ou nada vai alterar em relação ao que já é feito atualmente por iniciativa europeia.
Covid-19: Governo investe mais de 13,6 ME em dois milhões de vacinas contra gripe
47 Acidentes nas estradas da Região numa semana
Crossfit é modalidade em crescimento no Carvalheiro
Monkeypox: Casos confirmados em Portugal aumentam para 119
Covid-19: Não devemos desistir da luta contra a pandemia, insiste OMS
Missas do parto regressam às paróquias da Madeira (vídeo)
Casa de Saúde Câmara Pestana renovou a certificação (vídeo)
Acidente mortal em Santo António
JPP apresenta queixa contra a Região na Comissão Europeia
Cerca de 60% da população vive onde não há liberdade religiosa (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
