O diploma, da autoria do PS, tinha sido aprovado na assembleia legislativa da Madeira com a ajuda de toda a oposição.
O decreto legislativo regional que estabelece o regime jurídico do Inventário Florestal da Madeira, já está publicado em Diário da República.
O responsável pelas florestas da Região diz que pouco ou nada vai alterar em relação ao que já é feito atualmente por iniciativa europeia.
Incêndio de Pedrógão Grande que provocou 66 mortos aconteceu há três anos
Madeira ambiciona produção de atum em aquacultura
Governo Regional pede “solução concertada” para enfrentar tempo no aeroporto
Companhia russa Gazprom suspende entregas de gás aos Países Baixos
Nova lista da UE para aliviar restrições de viagem
Contactos para agendar segundo teste à Covid-19 estão inoperacionais
Infarmed retira medicamentos para tensão arterial elevada
Papa pede aos jovens que pensem nas suas ansiedades e solidões (vídeo)
Cadáver de um homem encontrado junto ao mar abaixo do miradouro do Pináculo
Estatuto remuneratório dos agentes da PSP deve ser revisto, defende Diretor Nacional (Áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
