O acórdão do juiz Jorge de Melo foi revertido, com o argumento de existirem fortes indícios de corrupção e prevaricação, entre outros crimes, imputados aos três arguidos.
O juiz de instrução tinha libertado Pedro Calado e os dois empresários sob termo de identidade e residência, depois de não ter encontrado qualquer indício de crime na argumentação do ministério público.
Num caso de alegada corrupção a envolver o então presidente da Câmara do Funchal e os dois empresários.
Com esta decisão do tribunal da relação, dois dos três arguidos têm de entregar o passaporte às autoridades.
Paulo Sá e Cunha, advogado de Pedro Calado, considera, em declarações à Antena 1, que é uma decisão com pouco impacto.
Ouvido pelo jornalista Paulo Santos, o advogado lembra que nada se alterou em termos do processo, que continua em fase de inquérito.
Avelino Farinha e Pedro Calado têm de entregar o passaporte às autoridades, não podendo falar entre eles, nem com Custódio Correia.
