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Sociedade 6 fev, 2025, 18:57

Decisão do Tribunal da Relação com pouco impacto (áudio)

O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao Ministério Público no caso de Pedro Calado e dos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia. A noticia avançada pela CNN Portugal foi confirmada pela Antena 1 junto do advogado de Pedro Calado.

O acórdão do juiz Jorge de Melo foi revertido, com o argumento de existirem fortes indícios de corrupção e prevaricação, entre outros crimes, imputados aos três arguidos.

O juiz de instrução tinha libertado Pedro Calado e os dois empresários sob termo de identidade e residência, depois de não ter encontrado qualquer indício de crime na argumentação do ministério público.

Num caso de alegada corrupção a envolver o então presidente da Câmara do Funchal e os dois empresários.

Com esta decisão do tribunal da relação, dois dos três arguidos têm de entregar o passaporte às autoridades.

Paulo Sá e Cunha, advogado de Pedro Calado, considera, em declarações à Antena 1, que é uma decisão com pouco impacto.

Ouvido pelo jornalista Paulo Santos, o advogado lembra que nada se alterou em termos do processo, que continua em fase de inquérito.

Avelino Farinha e Pedro Calado têm de entregar o passaporte às autoridades, não podendo falar entre eles, nem com Custódio Correia.

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