Segundo a nota divulgada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), as nove buscas domiciliárias e não domiciliárias estão centradas em Lisboa e Viseu, visando também o Centro Hospitalar Tondela-Viseu.
Em causa podem estar eventuais crimes de participação económica em negócio e de abuso de poderes, por titular de cargo político, bem como de usurpação de funções.
Os factos em investigação têm origem em 2019 e assentam, por um lado, “na celebração de um contrato público, por ajuste direto, ao abrigo do Projeto PRID – Programa de Reabilitação de Infraestruturas Desportivas, para aquisição de serviços de engenharia, com pessoa sem habilitação legal para a prática de atos decorrentes daquela profissão”.
Por outro lado, está também em análise neste inquérito a existência de “suspeitas de favorecimento de contratação pública” em relação a análises de testes do vírus SARS-CoV-2.
As buscas para a recolha de prova para a investigação – a correr no DCIAP e delegada na PJ – contam com a participação de inspetores e peritos da Judiciária, cinco magistrados do MP, cinco especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, dois juízes de instrução criminal e um representante da Ordem dos Médicos.
