Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Ivo Rosa concede estatuto de vítima a 94 lesados do BES
Sociedade 16 fev, 2022, 21:52

Ivo Rosa concede estatuto de vítima a 94 lesados do BES

A decisão vai permitir que, em caso de condenação, as vítimas possam ser as primeiras a receber indemnizações.

Eram todos clientes do antigo BES, investiram em produtos financeiros ruinosos e perderam milhares de euros no colapso do banco.

Os chamados lesados do BES passam agora a ser considerados vítimas, por decisão do juiz Ivo Rosa.

O magistrado contraria a posição do Ministério Público, que se opôs ao pedido de 94 homens e mulheres, por estarem em causa crimes económico-financeiros.

O juiz socorre-se da lei que prevê que uma vítima é alguém que sofreu um dano emocional, moral ou patrimonial devido à prática de um crime – o artigo 67.º-A do Código do Processo Penal.

Diz ainda o juiz que não é possível concluir que o estatuto está vedado dos crimes económico-financeiros, ou que as pessoas que tenham sofrido danos patrimoniais não possam ser consideradas vítimas.

Lembra, também, que estão também em causa crimes como o de associação criminosa, decidindo que os lesados, ao alegarem perdas patrimoniais devido aos crimes da acusação do Universo Espírito Santo, se enquadram no conceito de vítima e, por isso, beneficiam do estatuto.

A poucos dias de começar a instrução do processo, no qual Ricardo Salgado está acusado pelo colapso do BES, o estatuto de vítima é agora atribuído aos primeiros 94 lesados, e pode vir a estender-se às outras quase 1.500 pessoas que já pediram o mesmo ao tribunal.

Pode também gostar

Imagem de Judoca Jorge Fonseca eliminado no combate de estreia

Judoca Jorge Fonseca eliminado no combate de estreia

Imagem de CAB eleito Clube do Ano da Liga Feminina

CAB eleito Clube do Ano da Liga Feminina

Imagem de Antigo piloto de Fórmula 1 Zanardi sofre grave acidente em paraciclismo

Antigo piloto de Fórmula 1 Zanardi sofre grave acidente em paraciclismo

Imagem de Rui Borges orientou primeiro treino da equipa principal do Sporting

Rui Borges orientou primeiro treino da equipa principal do Sporting

Imagem de Substituição do colmo da casas tradicionais existentes no Parque Temático custa 20 mil euros (vídeo)

Substituição do colmo da casas tradicionais existentes no Parque Temático custa 20 mil euros (vídeo)

Imagem de FC Porto lamenta ataque a carro da família Conceição e lamenta falta de proteção

FC Porto lamenta ataque a carro da família Conceição e lamenta falta de proteção

Imagem de Vento não dá tréguas (vídeo)

Vento não dá tréguas (vídeo)

Imagem de Raquel Tavares em Machico na quinta-feira

Raquel Tavares em Machico na quinta-feira

Imagem de Francisca Marote vai representar Portugal em ténis (vídeo)

Francisca Marote vai representar Portugal em ténis (vídeo)

Imagem de Apesar de não haver arraial, algumas excursões rumaram à Ponta Delgada (Vídeo)

Apesar de não haver arraial, algumas excursões rumaram à Ponta Delgada (Vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025