“Estamos preocupados com o discurso que o secretário [da Educação da Madeira] tem feito pelas escolas neste início do ano letivo, preparando já a população madeirense para a criação de mega agrupamentos”, disse o presidente do SPM, numa conferência para fazer o balanço do começo de mais um ano escolar.
Francisco Oliveira contrariou o argumento do governante madeirense com a tutela, Jorge Carvalho, sobre a baixa natalidade, declarando: “É mentira, há ainda muitos alunos”.
O sindicalista complementou que muitos diretores de estabelecimentos escolares informarem que “têm turmas grandes, que poderiam ser divididas”, revelando que “alguns pediram para dividir e não conseguiram”.
Por isso, reforçou que se assiste “por parte da tutela a uma pressão enorme, uma preparação de futuro que é a criação de quatro mega agrupamentos, que já foram anunciados, dois no Funchal, um na zona oeste e outro na zona este”, um projeto que será rejeitado pelo sindicato e pela população.
“Porque foi uma grande conquista a democratização da educação por todos os concelhos, só faltava agora regredirmos décadas e então as crianças e jovens terem todos que se concentrar em mega agrupamentos que não são de maneira nenhuma a forma de funcionar a educação”, argumentou.
Também recordou que um “responsável nacional já veio dizer que foi um grande erro a criação dos agrupamentos e mega agrupamentos”.
“Não queremos isso na Madeira e o SPM vai lutar contra esse discurso porque não podemos aceitar esse retrocesso”.
Francisco Oliveira apontou que outro grave problema detetado no caso das colocações é “a criação de uma reserva concelhia que não está prevista na lei”, acrescentando que a legislação fala apenas de uma reserva a nível de recrutamento regional.
“Há muitos colegas que estão a receber notificação de que a sua colocação era afeta a uma escola, não é na escola, mas apoio ao concelho”, enfatizou, complementando que os professores e as direções “estão preocupadas com isto e não percebem como é que numa fase destas ainda há estas incertezas quanto ao funcionamento das escolas” e nem “sabem o que isto é”.
O secretário da Educação madeirense, confrontado com esta questão, à margem da visita que efetuou à escola EB1 de Santa Cruz, acompanhando o presidente do Governo Regional, disse que “efetivamente não existe nenhuma reserva concelhia”, mas de recrutamento regional que integra cerca de 30 docentes.
“O que nós assumimos é que procuraremos, por razões de bom senso e até do ponto de vista humano, que os professores que estão nessa reserva façam as substituições dentro do concelho onde estão afetos”, apontou.
De acordo com o governante, a pretensão do executivo insular “é dar essa dimensão de concelho à mesma por forma a que os professores possam ter um espaço geográfico limitado para a sua intervenção”.
O sindicalista ainda anunciou que o SPM foi “bombardeado com ‘mails’ dos sócios dando conta do que se está a passar nas escolas”, apontou ainda como um dos problemas a questão da avaliação dos professores, cujo processo deve ser “urgentemente concluído”, para que os professores, à semelhança de todos os funcionários públicos a nível nacional, possam progredir à luz do descongelamento que se iniciou em janeiro de 2018”.
Apontou que existem “problemas de colocação” de professores, porque o processo é “tardio” e estão a acontecer alterações nas escolas “completamente extemporâneas, não deviam acontecer, as mobilidades que já passaram de prazo”, sendo muitas vezes incompreensíveis.
“Outro problema é a subversão da graduação profissional”, disse o responsável do SPM, mencionando existirem “colegas menos graduados que ficaram em escolas mais centrais onde habitualmente há mais candidatos”.
Realçou igualmente a situação dos professores contratados, apontando que ficaram de foram 60 docentes, o que somando aos que sairão para o continente significa que as escolas da Madeira têm menos cerca de 140 docentes.
“Isto deve-se a uma opção da secretaria regional da Educação [da Madeira] de deixar de apoiar projetos que eram importantes para as escolas”, explicou.
O ano letivo 2018/2919 começou na segunda-feira para a maioria dos 47 mil alunos da Madeira.
C/LUSA
