“São pedidos perfeitamente razoáveis e que, do meu ponto de vista, vão ser acolhidos”, declarou Miguel Albuquerque numa iniciativa no Funchal quando questionado sobre as medidas que vão ser discutidas nos próximos dois dias.
O chefe do executivo madeirense, de coligação PSD/CDS, indicou esperar que “estas duas propostas sejam votadas”, salientando que “ficaria espantado se a Madeira, num momento destes, fosse discriminada por qualquer um destes partidos políticos”.
“O que está é causa é o nosso povo, isto não é uma brincadeira de partidos”, frisou.
O governante insular mencionou que uma das proposta está relacionada com a prorrogação das duas prestações do pagamento do empréstimo do programa de ajustamento da região, correspondentes aos meses de julho e janeiro de 2021, na ordem dos 48 milhões de euros.
“No fundo é aquilo que o Estado permitiu às autarquias, aos particulares, aos bancos: a prorrogação das prestações. Não estamos a pedir a anulação da dívida”, salientou o líder social-democrata madeirense.
O chefe do executivo regional apontou que o objetivo é a Madeira ter “liquidez imediata, porque precisa de utilizar esse dinheiro para o apoio social e às empresas”.
“Isto é um pedido perfeitamente razoável e ficaria muito espantado que os partidos na Assembleia da República, os deputados, votassem contra este principio de interesse nacional e regional”, afirmou.
Sobre a segunda proposta em debate em São Bento, realçou que “visa uma operação de financiamento liquido adicional a realizar pela Região, no valor que estimado de 300 milhões de euros”.
“Essa operação só precisa de uma autorização do Estado, uma vez que a Madeira tem uma limitação no seu endividamento relativamente às operações de financiamento” imposta pela Lei das Finanças Regionais.
Miguel Albuquerque indicou que a região “precisa fazer uma operação de financiamento, uma vez que o Estado não está a mandar dinheiro, nem ajuda para a Madeira poder reforçar a componente da saúde pública na Região”.
O responsável mencionou que “a operação do aeroporto da Madeira está a custar bastante dinheiro”, assim como a realização dos testes.
“Também quero complementar os rendimento dos trabalhadores em ‘lay-off’, preciso de dinheiro para isso, e para fazer um reforço da componente do apoio social, o Fundo de Emergência Social”, destacou.
O Presidente do Governo Regional vincou que é para estas situações que a Madeira “pediu que seja autorizada a realização dessa operação ativa de financiamento, que é feita não com dinheiro do Estado, mas da Região”.
Complementou que “nem precisa sequer o aval do Estado, nem a região exige isso, porque tem, neste momento, um superavit orçamental desde 2012 que permite negociar com a banca sem qualquer problema essa operação”.
“No fundo são estes dois pedidos, perfeitamente razoáveis, para podermos socorrer a nossa população e corresponder aquilo que são os anseios e expectativas da população” que vão estar em debate na Assembleia da República, afirmou.
Miguel Albuquerque concluiu que, se não forem aprovadas estas propostas da região, seria “demais” e obrigaria a “fazer algumas interrogações”.
