As multas serão semelhantes às aplicadas a nível nacional.
A fiscalização será feita pelas autoridades policiais e pela Autoridade Regional das Atividades Económicas.
O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, anunciou, esta tarde, em conferência de imprensa, que o Conselho de Governo Regional aprovou a Proposta de Decreto que adapta à Região a lei do uso obrigatório de máscara na rua.
As multas serão semelhantes às aplicadas a nível nacional.
A fiscalização será feita pelas autoridades policiais e pela Autoridade Regional das Atividades Económicas.
2021 foi 3.º pior ano de sempre em prejuízos por desastres naturais
713 novos infetados e cinco óbitos
AIPES quer criar rede para economia social e solidária da Região (áudio)
Porto Santo tem ligação direta para Lisboa neste inverno (áudio)
Chamas em zona florestal de difícil acesso (áudio)
Covid-19: Bebé de quatro meses morre de cardiopatia agravada pelo novo Coronavírus
AstraZeneca baixa eficácia da vacina para 76%
Portugal com 41 mortos e redução de internamentos
Mais de 24 mil milhões de faturas comunicadas em 5 anos de `e-fatura`
Governo da República vai aumentar as pensões (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais