As multas serão semelhantes às aplicadas a nível nacional.
A fiscalização será feita pelas autoridades policiais e pela Autoridade Regional das Atividades Económicas.
O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, anunciou, esta tarde, em conferência de imprensa, que o Conselho de Governo Regional aprovou a Proposta de Decreto que adapta à Região a lei do uso obrigatório de máscara na rua.
As multas serão semelhantes às aplicadas a nível nacional.
A fiscalização será feita pelas autoridades policiais e pela Autoridade Regional das Atividades Económicas.
Vinte e três mortes por violência doméstica em 2021
Madeira prepara crescimento de empresas ligadas ao mar
Cerca de 50 mil madeirenses votam os Estados Unidos (vídeo)
Lista de inscritos da rampa da Ribeira Brava conta com 28 equipas.
Proibição de fazer queimadas mantém-se até meados de novembro
Lei de estrangeiros é inconstitucional (vídeo)
Mau tempo vai manter-se durante os próximos dias (vídeo)
Francisco Lobo Faria apresenta Posso olhar por ti (áudio)
PS defende um conjunto de medidas de acesso à habitação (vídeo)
Lesados do BANIF vão reunir-se com o ministério das finanças (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais