Numa altura em que os Estados-membros analisam o levantamento das restrições adotadas para tentar conter a propagação do novo coronavírus, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, em cooperação com a Comissão Europeia, divulgou hoje “orientações para um regresso seguro ao local de trabalho”, que incluem, por exemplo, a recomendação de as empresas “colocarem uma barreira impermeável entre os trabalhadores, especialmente se estes não forem capazes de manter uma distância de dois metros um do outro”.
“As barreiras podem ser feitas propositadamente ou improvisadas, usando itens como folhas de plástico, divisórias, gavetas móveis, ou unidades de armazenamento”, aponta a agência europeia, explicando que “objetos que não sejam sólidos ou que tenham folgas, como plantas em vaso ou carrinhos, ou que criem um novo risco, como tropeçar ou tombar, devem ser evitados”.
Em caso de não ser possível ter esta divisória, Bruxelas sugere a criação de um “espaço adicional entre os trabalhadores, […] garantindo que eles tenham pelo menos duas mesas vazias de cada lado”.
O objetivo é “reduzir, na medida do possível, o contacto físico entre trabalhadores” seja nas rotinas de trabalho, como em situações como reuniões ou intervalos.
No fundo, a UE entende que as empresas que retomem as suas atividades devem “estabelecer políticas em matéria de licenças flexíveis e trabalho à distância para limitar a presença no local de trabalho”.
Nos casos em que a presença física não pode ser evitada, a UE propõe que se minimize a exposição à Covid-19, realizando apenas os “trabalhos essenciais”, e pedindo que se “adiem alguns trabalhos para quando o risco for menor”.
“Se possível, prestar serviços à distância (telefone ou vídeo), em vez de o fazer pessoalmente e assegurar que apenas os colaboradores essenciais ao trabalho estejam presentes no local, minimizando ainda a presença de terceiros”, refere a agência europeia nas recomendações.
E, em casos em que os contactos próximos são inevitáveis, a UE pede que sejam limitados a um total de 15 minutos, propondo turnos diferentes, organização de pausas e utilização de locais como casas de banho à vez.
Outra das recomendações feitas por Bruxelas é de as empresas “facilitarem a utilização de transportes individuais e não coletivos por parte dos trabalhadores, por exemplo, disponibilizando um parque de estacionamento ou um local seguro para guardar bicicletas, e incentivando os trabalhadores a caminhar para o trabalho, se possível”.
Bruxelas solicita, ainda, que as empresas “forneçam sabão e água ou desinfetante apropriado em locais convenientes e aconselhem os trabalhadores a lavarem as mãos com frequência”, devendo ao mesmo tempo “limpar as suas instalações com frequência, especialmente balcões, puxadores das portas, ferramentas e outras superfícies que as pessoas tocam frequentemente”.
Em comunicado hoje divulgado, a Comissão Europeia salientar ser “da maior importância garantir que os trabalhadores podem regressar ao local de trabalho num ambiente seguro e saudável” e admite que, para isso, se mantenham algumas restrições ou que estas voltem a ser aplicadas quando se verificar necessário, por exemplo, em caso de aumento das infeções.
