Em comunicado, Ireneu Barreto refere que perante a "declaração de estado de emergência em todo o território nacional" emitida por Marcelo Rebelo de Sousa, cabe ao representante da República "assegurar a execução da declaração" e "a rápida mobilização dos serviços do Estado na região, tendo em vista o cumprimento das medidas decretadas".
Desta forma, Ireneu Barreto vai pedir “a colaboração das Forças Armadas e das forças de segurança na implementação das medidas consideradas necessárias, em estreita cooperação com o Governo Regional".
"Num momento particularmente difícil para todos os portugueses, em que a vida comunitária irá sofrer sérias restrições e modificações, o representante da República apela à serenidade, ao sentido cívico e à solidariedade de todos os madeirenses e porto-santenses. Juntos ultrapassaremos os dias difíceis que vimos atravessando e que ainda temos pela frente", refere o comunicado.
A Comissão Permanente da Assembleia Legislativa da Madeira deu hoje parecer favorável à proposta do Presidente da República para a declaração do estado de emergência no país.
A proposta foi aprovada pelo PSD, CDS, PS e JPP e teve a abstenção do PCP.
O parlamento madeirense foi ouvido ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 229.º da Constituição da República Portuguesa, que indica que "os órgãos de soberania ouvirão sempre, relativamente às questões da sua competência respeitantes às regiões autónomas, os órgãos de governo regional".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou hoje o estado de emergência em Portugal, por 15 dias, devido à pandemia de Covid-19.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, começou em dezembro na China e infetou mais de 210 mil pessoas em 170 países, das quais mais de 8.750 morreram.
Os países mais afetados depois da China são a Itália, com 2.978 mortes para 35.713 casos, o Irão, com 1.135 mortes (17.350 casos), a Espanha, com 558 mortes (13.716 casos) e a França com 175 mortes (7.730 casos).
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 642, mais 194 do que na terça-feira, e o número de mortos no país subiu para dois.
