Estas são duas das oito medidas anunciadas por António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros, em que também comunicou que Portugal vai elevar o estado de alerta no combate à pandemia da covid-19, passando da situação de contingência para o estado de calamidade.
"Já ao abrigo do estado de calamidade, a partir das 24:00 de hoje, deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas, entendendo-se também que esta é a limitação que se aplica a outras espaços de uso público de natureza comercial ou na restauração", declarou o líder do executivo.
Além desta medida, o primeiro-ministro referiu que o Governo também decidiu "limitar os eventos de natureza familiar, como casamentos, batizados e outros, que sejam marcados a partir de hoje, a um máximo de 50 participantes, sendo que todos terão de cumprir as normas de afastamento físico e de proteção individual, como seja o uso de máscara".