"Com a maior consciência que existe e que nós acreditamos que neste momento existe do ponto de vista dos cuidados que se deve ter nessa situação, essa [a quarentena e o isolamento profilático] deixa de ser uma exigência", disse Vasco Cordeiro hoje, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, depois de reunir-se com as Câmaras do Comércio da região e com a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA).
A medida entrará em vigor na sexta-feira.
O governante salientou ainda que para os passageiros que cheguem do exterior à região continuará a existir a "necessidade de chegar já com um teste" realizado ou de "realizar um teste à chegada".
Nesse caso, como agora sucede, os viajantes permanecerão em unidade hoteleira por um máximo de 48 horas até chegar o resultado do teste.
O executivo açoriano anunciou no dia 16 deste mês que os passageiros que chegassem à região deixariam de ser obrigados a ficar 14 dias em confinamento numa unidade hoteleira – medida implementada desde o dia 26 de março, no âmbito do combate à propagação do surto de Covid-19 –, depois de o Tribunal de Ponta Delgada ter deferido um pedido de libertação imediata (‘habeas corpus’) feito por um queixoso, que se encontrava em confinamento num hotel na ilha de São Miguel.
Posteriormente, o Presidente do Governo dos Açores anunciou o alargar da medida a todos os que se encontravam atualmente em unidades hoteleiras e aos que chegarão no futuro, apresentando várias alternativas a quem chegue a São Miguel ou à Terceira: a realização de um teste à Covid-19 à chegada é uma delas (teste a repetir ao quinto dia e ao 13.º dia depois da chegada), uma quarentena voluntária outra e o regresso ao local de origem é também uma hipótese.
A Ryanair e a SATA não estão ainda a operar entre o continente e a região, mas a TAP continua a ter ligações, embora em menor número do que o habitual, entre Lisboa e São Miguel e Lisboa e a ilha Terceira.
