As recomendações, publicadas pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) destacam que as medidas adotadas na aviação – nomeadamente a renovação do ar – minimizam a possibilidade de transmissão durante as viagens.
Defendem por isso que os passageiros devem ser tratados da mesma forma que qualquer outra pessoa que não tenha tido contacto direto com alguém infetado com Covid-19, não devendo ser estigmatizados
Por outro lado, com a doença disseminada em todo o território da União Europeia (UE) e Reino Unido, as recomendações hoje divulgadas destacam que o maior risco é o da transmissão comunitária e a relacionada com viagens nacionais.
As diretrizes para os testes Covid-19 e a quarentena de passageiros aéreos destacam ainda que os Estados-membros devem sempre aceitar os seus próprios nacionais e cidadãos da União Europeia (UE) e os seus familiares residentes no seu território, e devem facilitar o trânsito rápido através dos seus territórios.
No que respeita a testes e quarentenas dos viajantes, as diretrizes publicadas ECDC e EASA indicam serem “medidas apropriadas para atrasar a importação numa área em que o vírus SARS-CoV-2 ainda não está a circular ou quando um país ou uma região conseguiu diminuir os níveis de Covid-19 para quase zero”, cabendo a avaliação aos Estados-membros.
No atual cenário de prevalência da pandemia na UE, as duas entidades europeias consideram que “os testes e a quarentena têm um impacto limitado na redução do risco de propagação, particularmente no que diz respeito a viagens entre áreas de risco semelhante ou quando se passa de áreas ‘verdes’ menos arriscadas para áreas ‘laranja’ ou ‘vermelhas’ com maior prevalência da doença”.
Um cenário em que um regime de testes e quarentena pode ser útil é o de deslocações de uma zona de incidência extremamente elevada – muito além do limiar "vermelho" mais baixo de 50 casos por 100.000 habitantes – para outra zona "vermelha" com uma taxa de infeção muito mais baixa ou para qualquer zona "laranja" ou "verde".
Seja qual for o cenário, os passageiros devem ser tratados da mesma forma que os residentes locais e estar sujeitos aos mesmos regulamentos ou recomendações que se aplicam à população local, destacam ainda as diretrizes.
As diretrizes para os testes Covid-19 e a quarentena de passageiros aéreos foram hoje publicadas conjuntamente pelo ECDC e pela EASA, a pedido da Comissão Europeia.
