O Conselho da UE, que reúne os 27 Estados-membros, aprovou formalmente por procedimento escrito na terça-feira uma lista de 15 países aos quais será permitido retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa, mais de três meses depois do maior encerramento de fronteiras da história da União, motivado pela pandemia de Covid-19.
A lista divulgada integra Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, mas neste último caso sujeito a confirmação de reciprocidade, ou seja, quando o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE.
Mas, dado que cada Estado-membro é soberano na gestão das suas fronteiras, a lista acaba por ser uma recomendação para que a reabertura das fronteiras externas seja ordenada e os 27 afirmam que “com total transparência”, os Estados-membros “podem levantar apenas progressivamente as restrições de viagem para os países listados”.
Ainda assim, adverte que “um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países que não integrem a lista antes de tal ser decidido de forma coordenada” com os restantes.
Hoje, data da entrada em vigor da recomendação, pelo menos dois países anunciaram a reabertura de fronteiras a um país que não consta da lista, e pelo menos quatro mantiveram as restrições a alguns dos países na lista.
CROÁCIA
A Croácia decidiu ampliar a lista europeia e juntar a vizinha Bósnia-Herzegovina aos países cujos viajantes deixam de estar obrigados a uma quarentena à chegada a território croata.
Há apenas uma semana, a Croácia tinha imposto quarentena aos viajantes provenientes da Bósnia, Sérvia, Macedónia do Norte e Kosovo, devido a um novo surto na região dos Balcãs.
A oposição croata acusa o Governo de levantar restrições aos viajantes da Bósnia para facilitar a participação nas eleições legislativas do próximo domingo dos croatas-bósnios, croatas residentes na Bósnia tradicionalmente partidários dos conservadores no poder.
BULGÁRIA
A Bulgária também incluiu a Bósnia na lista de países não-UE em relação aos quais são levantadas as restrições e, em contrapartida, só abre fronteiras a dois dos 15 países da lista europeia, Sérvia e Montenegro.
Para os restantes países da lista, assim como para os Estados Unidos, Rússia, Brasil e Turquia, “continuam a aplicar-se, até nova ordem, as restrições”, ou seja, o cumprimento de uma quarentena de 14 dias, anunciou na terça-feira o ministro da Saúde, Kiril Ananiev.
ITÁLIA
Itália, que no princípio de junho levantou as restrições aos países do espaço de livre circulação Schengen, anunciou hoje a reabertura de fronteiras a todos os restantes países, incluindo, naturalmente, os 15 da lista europeia.
Mas com condições: as viagens devem ser feitas por motivo de trabalho, estudo, saúde ou absoluta urgência, e os viajantes terão de submeter-se a uma quarentena de duas semanas.
A quarentena, explicou o ministro da Saúde, Roberto Speranza, é obrigatória para todos os viajantes provenientes de países não-Schengen, independentemente de, antes de chegarem a Itália, terem estado em países europeus aos quais Roma não aplica restrições.
ALEMANHA
A Alemanha decidiu reabrir fronteiras apenas com 11 dos 15 países da lista – Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Montenegro, Nova Zelândia, Tailândia, Tunísia e Uruguai -, desde que também permitam a entrada de alemães.
Da lista divulgada hoje pelo Ministério do Interior alemão não constam quatro dos países considerados “seguros” pela UE: Argélia, Marrocos, Ruanda e Sérvia.
Para estes, Berlim mantém a obrigatoriedade de apresentação de um teste recente à Covid-19 ou quarentena, como ocorre com outros países em relação aos quais a UE não recomendou a normalização das viagens, como os Estados Unidos, a Rússia, o México ou a Venezuela.
ÁUSTRIA
A Áustria anunciou hoje que não vai seguir a recomendação europeia, mantendo a proibição de viagens de vários países não europeus.
Viena emitiu por outro lado alertas aos viajantes para seis países dos Balcãs Ocidentais – Albânia, Bósnia, Kosovo, Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia -, apesar de os dois últimos integrarem a lista europeia.
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros austríaco, Alexander Schallenberg, o alerta é justificado com o elevado número de contágios nesses países.
REPÚBLICA CHECA
A República Checa decidiu manter as restrições a seis países incluídos na lista da UE – Argélia, Geórgia, Marrocos, Ruanda, Tunísia e Uruguai – e, em relação aos restantes, condicionar o levantamento de restrições à reciprocidade, isto é, à permissão de entrada nesses países de cidadãos checos.
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros checo, Martin Smolek, disse à Rádio Praga que gostaria de ter visto mais países dos Balcãs Ocidentais na lista europeia, aprovada na terça-feira por uma maioria qualificada dos Estados-membros.
ESPANHA
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, disse hoje que Espanha vai levantar as restrições aos viajantes dos 15 países da lista europeia, afirmando que a aplicação da medida será “uma questão de horas, mais do que dias”.
Sánchez, que falava à imprensa à margem da cerimónia simbólica de reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha, disse que a reabertura aos países terceiros da lista europeia será efetiva assim que for publicado no Boletim Oficial.
HOLANDA
Haia levantou a proibição de entrada aos 15 países definidos pela UE, nos termos definidos pelo Conselho, ou seja, exigindo reciprocidade à China.
GRÉCIA
A Grécia anunciou hoje o alargamento da lista de países aos quais não serão impostas restrições a todos os Estados-membros da UE, aos países Schengen que não pertencem à UE (Islândia, Noruega, Liechenstein e Suíça) e aos 15 países da lista europeia.
De fora ficam, pelo menos até 15 de julho, os voos diretos do Reino Unido, da Turquia e da Suécia.
Para todos os outros, Atenas apenas prevê fazer testes aleatórios, sendo levantada a realização de testes obrigatórios, vigente até agora, para os passageiros provenientes de Espanha, Itália e Holanda.
A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 511 mil mortos e infetou mais de 10,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço de hoje da agência France-Presse (AFP).
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
Ainda assim, a Europa continua a ser a região do mundo com o balanço mais negativo, com 197.257 mortes em 2.685.179 casos.
Seguem-se Estados Unidos e Canadá (136.060 mortes em 2.740.682 casos), América Latina e Caraíbas (116.459 mortes em 2.587.730 casos), Ásia (35.023 mortes em 1.322.495 casos), Médio Oriente (16.278 mortes em 759.198 casos), África (10.102 mortes em 404.945 casos) e Oceânia (133 mortes em 9.328 casos).
C/Lusa
