"No cenário menos gravoso, e partindo do princípio de que a economia deixe de contrair e se registe a retoma quase integral da atividade na segunda metade do ano, estima-se um decréscimo de 12% no PIB [Produto Interno Bruto] da Região para 2020, quando havia sido projetado um crescimento de 1,9% comparativamente ao ano anterior e um acréscimo da taxa de desemprego em seis pontos percentuais, podendo atingir os 13% em 2020 (mais de 17.000 pessoas)", disse Pedro Calado.
O governante falava na Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que se reuniu hoje para analisar as medidas sanitárias de combate à Covid-19 e as medidas para travar as consequências económicas e sociais da pandemia.
No cenário mais gravoso, se a pandemia motivar no segundo semestre a períodos mais longos de contenção, "a queda do PIB pode ser ainda maior e atingir os 23%, e a taxa de desemprego poderá crescer em 11,5 pontos percentuais, podendo atingir os 18,5% em 2020 (mais de 25.000 pessoas)", referiu Pedro Calado.
Qualquer que seja o cenário, acrescentou, as estimativas relativas à receita fiscal ficarão "muito abaixo dos valores considerados no Orçamento Regional para 2020, devendo cair mais de 150 milhões de euros, isto é, cerca de 16% do total de 943 milhões de euros inicialmente considerados".
Porém, para o executivo regional, a prioridade continua a ser “a salvaguarda da saúde pública e a garantia do apoio social aos mais atingidos pela pandemia".
"Na preparação do nosso futuro e da saída progressiva das medidas de contenção, em consonância com as orientações emanadas a nível europeu e nacional, o Governo Regional está já a trabalhar no planeamento da recuperação, preparando o roteiro para o levantamento progressivo das medidas de contenção e estudando as medidas necessárias à revitalização da economia", declarou.
Neste sentido, o Governo Regional vai aguardar o final do estado de emergência para ter dados mais sólidos sobre a situação económica e financeira e poder começar a construir o programa de recuperação, que "seguramente, vai requerer um orçamento suplementar".
Dados da Direção Regional de Estatística referem que a Madeira tinha um peso de 2,4% no PIB português em 2018.
"Vamos esperar também por dados mais concretos sobre qual será a ajuda do Governo da República, uma vez que ainda não obtivemos qualquer resposta em relação aos pedidos formalizados", disse Pedro Calado.
Houve, por exemplo, o pedido para a suspensão parcial da Lei das Finanças Regionais, para que seja possível recorrer a financiamento externo e “conseguir ajudar as empresas na manutenção dos postos de trabalho e na retoma da atividade".
"A Região solicitou também uma moratória ao pagamento do empréstimo contraído pela Madeira junto do Estado, no âmbito do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro. Estas medidas excecionais visam acomodar o aumento da despesa originada pelos apoios que têm sido concedidos e ajudar as empresas quando a situação começar a normalizar", disse, sublinhando que acredita que o Governo da República não deixará de apoiar solidariamente a Madeira.
Pedro Calado realçou, a propósito, que uma moratória relativamente às duas prestações ao Estado devido ao empréstimo de 1.500 milhões de euros permitiria à Região dispor de 100 milhões de euros para alavancar a economia,.
Do orçamento regional, indicou, o Governo Regional já apoiou, entretanto, em 218 milhões de euros, vários setores regionais.
Segundo o responsável, várias instituições bancárias já manifestaram vontade em apoiar a Madeira em 600 milhões de euros "se for retirada a limitação do endividamento".
O secretário regional da Saúde e da Proteção Civil, Pedro Ramos, revelou, por seu lado, em resposta à oposição, que a Região está "a rastrear e a testar cada vez mais", salientando, contudo, que uma pessoa com teste negativo numa determinada altura pode ser positiva uma semana depois.
A Comissão Permanente da Assembleia Legislativa reuniu-se com a presença dos líderes parlamentares do PSD, PS, CDS, JPP e PCP, que utilizaram máscaras de proteção contra a Covid-19.
