“Este ano estamos a estimar efetivamente uma perda de receita fiscal na ordem dos 195 milhões de euros até ao final do ano”, declarou Pedro Calado antes de se reunir com os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira para a preparação do Orçamento Suplementar da região.
O governante adiantou, sobre o documento, que a Madeira já “tem cerca de 120 milhões de euros assumidos em todas as áreas”, apoios atribuídos a diferentes setores regionais.
O responsável sublinhou que este “é um orçamento suplementar porque apenas prevê a inclusão de um financiamento extra àquele que estava já orçamentado para 2020, para fazer face a todas as despesas que o Governo Regional tem vindo a suportar ao longo desta pandemia”.
“Portanto, não é um orçamento em que o governo se prepare para apresentar novos planos, novos investimentos, novas realizações”, complementou.
Por outro lado, referiu, para enfrentar os efeitos da pandemia é necessário “um financiamento externo que está em vias de ser autorizado pela Assembleia da República”.
A região “já está a montar a operação de financiamento” necessária, na ordem dos 489 milhões de euros, sendo que “cerca de 300 milhões de euros serão encaixados este ano e o restante em 2021”.
Com a “injeção de capital que está prevista para fazer face à redução de receita fiscal e também às despesas tidas não haverá, em princípio, sacrifícios, nem necessidade de medidas de austeridade ou a outro nível”, de acordo com o executivo.
Neste orçamento têm de estar “devidamente justificadas” as várias medidas implementadas no âmbito da pandemia, como as isenções do pagamento de água e eletricidade concedidas aos consumidores da região.
“No fundo, é explicar uma entrada de receitas excecional, por via desse empréstimo, em que parte é utilizado em 2020, parte em 2021, explicar a perda de receita fiscal que temos tido este ano e preparar esta despesa também para 2021”, descreveu.
Nas perspetivas do executivo, o Produto Interno Bruto (PIB) da região “poderá ter, na pior das hipóteses, no pior dos cenários, uma contração de 23%”.
“Se tivermos em linha de conta que em 2019 tivemos um PIB de 5.000 milhões de euros, podemos acabar o ano de 2020 entre os 3.800 milhões e os 4.000 milhões”, indicou, considerando que seria “um cenário positivo” ficar num valor próximo dos 4,2 mil milhões.
No que se refere ao número de desempregados, poderá subir até os 22 a 25 mil funcionários.
“Isso é o que está previsto”, sublinhou, sustentando que o executivo madeirense está a trabalhar para “criar todas as condições para que a economia possa estabelecer o seu ritmo normal de funcionamento o mais rapidamente possível”. Daí a “pressão” para a retoma das operações portuárias e aeroportuárias, em condições de segurança.
O objetivo do Governo Regional é que o setor do turismo já esteja a “trabalhar em velocidade cruzeiro, para evitar a perda de receitas, no último trimestre deste ano”.
“Internamente as coisas estão todas controladas. Agora, não podemos viver fechados. Somos uma ilha e temos de nos abrir, ela não pode viver desta forma sufocada”, indicou.
No seu entender, o arquipélago tem de “correr determinados risco, mas de forma muito prudente”, o que significa “criar condições” de segurança tanto para visitantes como residentes, evitando uma segunda vaga da pandemia.
De acordo com a autoridade regional de Saúde, a Madeira regista apenas um caso positivo de Covid-19 e 89 recuperados, sem qualquer óbito.
