Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Covid-19: JSD propõe comparticipação pelo Estado de viagens à Madeira e Açores
Sociedade 05 jun, 2020, 18:21

Covid-19: JSD propõe comparticipação pelo Estado de viagens à Madeira e Açores

A Juventude Social-Democrata propôs esta sexta-feira a comparticipação pelo Estado das viagens à Madeira e Açores e o aumento da dedução à coleta das despesas em restaurantes e hotéis para ajudar o turismo a recuperar da crise provocada pela Covid-19.

Estas são duas medidas que constam do documento "Resposta aos impactos sociais e económicos da pandemia" elaborado pela JSD e que se dividem em quatro áreas: fiscalidade e empresas, área laboral, terceiro setor e turismo.

A líder da JSD, Margarida Balseiro Lopes, explicou à Lusa que o documento será entregue ao presidente do partido, Rui Rio, com a expectativa de que "algumas ideias possam resultar em propostas de alteração ao orçamento retificativo".

A estrutura autónoma do PSD destaca que "todas as estimativas indicam que o turismo doméstico irá recuperar mais cedo que o internacional", defendendo que "urge definir políticas que incentivem o consumo".

Com esse objetivo, a JSD propõe a dedução em sede de IRS de "100% do IVA suportado no consumo em alojamentos turísticos e restauração entre os meses de julho e setembro, existindo um limite máximo por cada contribuinte" e "a comparticipação das viagens pelo Estado aos portugueses não residentes nas Regiões Autónomas (na mesma medida do que acontece para os residentes)".

"Para além da ajuda às companhias aéreas, e com isto incrementar a atratividade dos destinos para as mesmas, seria uma forma de potenciar estas Regiões e permitir que os portugueses visitem as suas ilhas", propõem, lembrando que esta ideia já foi lançada pelo presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

Na área da fiscalidade e das empresas, a JSD defende a "revisão dos pagamentos por conta e das tabelas de retenção do imposto", considerando que se encontram "acima dos efetivos valores devidos" e permitiria "conferir uma maior liquidez às famílias".

A possibilidade de compensação das dívidas fiscais das empresas com os pagamentos a realizar pelo Estado é outra das propostas dos jovens sociais-democratas.

Na área da legislação laboral, a JSD chama a atenção para a situação dos advogados, solicitadores e agentes de execução, propondo apoios específicos e desagravamento das taxas de IRS para profissionais liberais que apresentem "manifestas quebras de receitas" ou perdas totais de rendimento.

A consagração na legislação laboral do direito de opção pelo regime de teletrabalho ou incentivos fiscais à contratação jovem são outras das propostas.

No capítulo dedicado ao terceiro setor, a JSD defende o pagamento de todas as dívidas do Estado a estas instituições sociais, incluindo comparticipações, pagamento dos créditos fiscais, e reembolsos.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou perto de 391 mil mortos e infetou mais de 6,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 2,8 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.465 pessoas das 33.969 confirmadas como infetadas, e há 20.526 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo Coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

C/Lusa

Pode também gostar

Imagem de Papa tomou o pequeno-almoço, bebeu café e leu os jornais

Papa tomou o pequeno-almoço, bebeu café e leu os jornais

Imagem de Vídeos das classificativas do rali Municípios de Santa Cruz e Machico 2015

Vídeos das classificativas do rali Municípios de Santa Cruz e Machico 2015

Imagem de Rússia lança foguetão com satélite militar a bordo

Rússia lança foguetão com satélite militar a bordo

Imagem de Tribunal decretou insolvência da Groundforce

Tribunal decretou insolvência da Groundforce

Imagem de Preço dos combustíveis volta a baixar na Região

Preço dos combustíveis volta a baixar na Região

Imagem de Covid-19: Dinamarca retira Portugal da lista de países com restrições à mobilidade

Covid-19: Dinamarca retira Portugal da lista de países com restrições à mobilidade

Imagem de Custo de transporte é obstáculo para exportação de cerveja para o Continente

Custo de transporte é obstáculo para exportação de cerveja para o Continente

Imagem de Proteção Civil efetuou 18 inspeções no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios

Proteção Civil efetuou 18 inspeções no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios

Imagem de Treino do Nacional com 4 baixas (Vídeo)

Treino do Nacional com 4 baixas (Vídeo)

Imagem de Transportes públicos da Madeira recebem do orçamento regional 3,3 ME

Transportes públicos da Madeira recebem do orçamento regional 3,3 ME

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025