"A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil [da Madeira] congratula-se pela decisão dos enfermeiros afetos ao Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) terem decidido pela não adesão à greve convocada por esta estrutura sindical a nível nacional”, pode ler-se na nota distribuída pelo gabinete de Pedro Ramos.
Na mesma nota é apontado que “esta mesma posição foi dada a conhecer pelos elementos dirigentes do SINDEPOR numa reunião realizada no dia 03 de novembro com o Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos”.
No secretário regional destaca a “capacidade de diálogo e de proximidade com os enfermeiros” e afasta cenário de greve na Região Autónoma da Madeira.
O Governo Regional da Madeira dá como exemplos a resolução do processo de descongelamento das carreiras dos enfermeiros da Madeira, que “determinou a atribuição de 1,5 pontos entre 2004 a 2015, no âmbito do processo de avaliação do desempenho, ao contrário do que sucedeu no continente.
Também “a atribuição do suplemento remuneratório aos especialistas”, “a harmonização salarial – equiparação da remuneração no início de carreira independentemente do vínculo laboral, seja contrato individual de trabalho e/ou funções públicas”.
Outras reivindicações satisfeitas foram os “três dias adicionais de férias”, a “definição de 35 horas semanais” e “contratação de mais enfermeiros” no arquipélago.
“Todas estas medidas foram implementadas com sucesso na Região Autónoma da Madeira e permitiram a valorização e a fixação destes profissionais de saúde no Serviço Regional de Saúde”, sublinha o governo insular.
Ainda informa que “só este ano o pagamento dos retroativos do descongelamento das carreiras dos enfermeiros já permitiu o investimento na ordem de um milhão de euros por parte do Serviço Regional de Saúde da Madeira (SESARAM), tal como acordado com as estruturas sindicais”.
O Executivo Regional da Madeira de coligação PSD/CDS recorda que na altura da publicação do diploma regional que determinou o processo de descongelamento das carreiras de enfermagem na Região, resultante de negociações diretas com as entidades sindicais, “ficou definido que, no ano de 2019, seria assumido o pagamento dos retroativos resultantes do descongelamento na ordem dos 20%; no ano de 2020, 40%; e em 2021 será outros 40%”.
A informação conclui que presentemente “decorrem as negociações entre o SESARAM e os sindicatos, para assegurar a revisão do diploma regional para corrigir algumas situações pendentes detetadas”.
A 30 de outubro, o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) avançou que ia manter a greve marcada entre os dias 09 e 13 de novembro, apesar da pandemia de covid-10 estarem em níveis máximos em Portugal.
O presidente do Sindepor considerou que a greve de enfermeiros que hoje arrancou "não é uma guerra de números" e que muitos estarão em greve, mas a trabalhar, "para não fragilizar mais o Serviço Nacional de Saúde".
Em declarações à Lusa, Carlos Ramalho disse que os números da adesão à greve de cinco dias que hoje começou "são muito relativos" pois não se conseguem apurar porque não é possível formar piquetes de greve como acontece noutras greves, devido à impossibilidade de circular entre serviços de saúde, por causa da pandemia de covid-19.
C/Lusa
