De acordo com o executivo comunitário, “a experiência dos Estados-membros e outros países expostos à pandemia mostra que as medidas aplicadas para combater a propagação do vírus requerem mais de 30 dias para serem eficazes”, razão pela qual recomenda aos 27 que prolonguem a restrição, inicialmente prevista para durar um mês, até meados do corrente mês de abril.
A Comissão Europeia apela também a uma abordagem coordenada nesta matéria, atendendo a que “ações nas fronteiras externas só são eficientes se implementadas por todos os países da UE e de Schengen [o espaço de livre circulação] em todas as fronteiras, com a mesma data-limite e de uma maneira uniforme”.
Bruxelas especifica que as restrições de viagens se aplicam a todos os (22) Estados-membros da UE que fazem parte do espaço Schengen, mas também a Bulgária, Croácia, Chipre e Roménia, assim como aos quatro países associados de Schengen, nomeadamente Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, num total de 30 Estados (a Irlanda tem uma derrogação).
“A avaliação que a Comissão faz da atual situação aponta para um contínuo aumento do número de novos casos e mortes na UE, assim como para a progressão da pandemia fora da UE, incluindo em países a partir dos quais habitualmente milhões de pessoas viajam para a UE todos os anos. Neste contexto, o prolongamento da restrição de viagens é necessário para reduzir o risco de a doença se propagar ainda mais”, lê-se num comunicado divulgado pelo executivo comunitário.
Bruxelas lembra que, de acordo com o Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças, o risco de aumento da transmissão local é “moderado” se forem implementadas as medidas adequadas de mitigação, mas “muito elevado” em caso contrário.
A Comissão aponta que, “desde que a restrição de viagens foi implementada na segunda quinzena de março, o tráfego aéreo de passageiros foi reduzido a praticamente zero, com os voos que restam a serem basicamente limitados ao transporte de mercadorias e repatriamentos”.
“Qualquer eventual prolongamento adicional da restrição de viagens além de 15 de maio terá de ser novamente avaliado, com base na evolução da situação epidemiológica”, acrescenta o executivo comunitário.
Em 17 de março passado, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos em videoconferência, acordaram a interdição de entradas “não essenciais” em território europeu por 30 dias, proposta no dia anterior pela Comissão Europeia.
