A pedido dos Estados-membros, a Comissão Europeia criou um sistema à escala da União Europeia (UE) para assegurar a interoperabilidade das várias aplicações de rastreio de contactos no âmbito da pandemia de Covid-19 (um “serviço de acesso”).

O sistema entra hoje em funcionamento com a primeira vaga de aplicações nacionais ligadas entre si através deste serviço: a ‘Corona-Warn-App’ da Alemanha, a ‘COVID tracker’ da Irlanda, e ‘Immuni’ da Itália.

A ‘app’ Stayway Covid, disponível em Portugal e que tem gerado polémica, está apta para ser acrescentada ao sistema, o que poderá acontecer em novembro.

Bruxelas garante o total respeito pela proteção dos dados pessoais dos cidadãos e a informação será armazenada por um período máximo de 14 dias e é “totalmente sob pseudónimo, encriptada e limitada ao essencial”.

O Governo propôs, em 15 de outubro, o uso obrigatório da utilização da aplicação de telemóvel StayAway Covid em contexto laboral ou equiparado, escolar e académico e de máscara na rua para pessoas com mais de dez anos e sob pena de multa até 500 euros.

Segundo dados da Comissão Europeia, as ‘app’ de alerta e rastreio de contactos relativas ao Coronavírus SARS-CoV-2 foram, no seu conjunto, descarregadas por cerca de 30 milhões de pessoas, o que corresponde a dois terços de todos os descarregamentos de aplicações na UE.

Este serviço de acesso assegura que as aplicações funcionam além-fronteiras sem descontinuidades.

Assim, os utilizadores apenas terão de instalar uma aplicação e, quando viajam para outro país europeu participante, continuarão a beneficiar do rastreio de contactos e da receção de alertas, quer no seu país de origem quer no estrangeiro.