Nos Açores, uma situação semelhante a meados do mês de maio levou o Juíz de Instrução do Tribunal de Ponta Delgada a declarar a quarentena "inconstitucional".
Sociedade
01 jun, 2020, 15:42
Covid-19: Albuquerque diz que decisão favorável ao habeas corpus é um retrocesso (Áudio)
A Comarca da Madeira confirmou a entrada de um pedido de "habeas corpus" por parte de uma cidadã madeirense que chegou no domingo à Madeira e que recusa cumprir quarentena num hotel. Em declarações à Antena 1, o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, considera que caso a decisão seja favorável é uma situação que põe em causa a segurança na Região.
Este é o primeiro caso do género a surgir na Madeira.
Nos Açores, uma situação semelhante a meados do mês de maio levou o Juíz de Instrução do Tribunal de Ponta Delgada a declarar a quarentena "inconstitucional".
A Antena 1 sabe que o Presidente do Governo Regional deverá reunir com o Secretário Regional de Saúde, Pedro Ramos, para avaliar a situação.