"Se o sistema de comando e controlo da força nuclear nacional estiver em risco de ser atacado por forças hostis, um ataque nuclear é realizado automaticamente e imediatamente", refere a lei, citada pela KCNA.
Segundo a agência de notícias oficial norte-coreana, se a liderança de Pyongyang, incluindo Kim Jong Un, estivesse em perigo, um contra-ataque nuclear seria lançado, independentemente do tipo de ataque sofrido.
A lei foi aprovada numa sessão do parlamento do país na quinta-feira, durante a qual o líder norte-coreano garantiu que Pyongyang nunca abandonará o seu arsenal nuclear nem cederá às sanções internacionais contra o seu programa de armamento, nem mesmo "em centenas de anos".
"Isto é interpretado com o propósito de sublinhar à comunidade internacional que a Coreia do Norte é um Estado com armas nucleares ‘de facto’”, disse Kim Jong Un.
O líder defendeu que as armas nucleares são necessárias para combater a hostilidade dos Estados Unidos, país que acusou de organizar uma campanha de pressão cujo “objetivo final” é derrubar o governo da Coreia do Norte.
Os contactos diplomáticos entre Washington e Pyongyang estão congelados desde 2019 devido a divergências sobre o alívio de sanções internacionais contra a Coreia do Norte e sobre uma eventual desnuclearização da península coreana.
Kim Jong Un criticou também os planos da vizinha Coreia do Sul de expandir as suas capacidades de ataque convencionais e de retomar exercícios militares em larga escala com os Estados Unidos, descrevendo-os como uma ação militar "perigosa" que aumenta as tensões.
Kim realizou testes de armas a um ritmo recorde este ano, lançando mais de 30 mísseis balísticos, incluindo as primeiras demonstrações de mísseis balísticos intercontinentais desde 2017.
A Coreia do Norte tem mantido as fronteiras fechadas desde o início da pandemia de covid-19, no início de 2020, e desde então tem rejeitado ofertas de diálogo feitas por Seul e Washington.
Em 2021, o regime norte-coreano aprovou um plano de modernização do armamento a cinco anos, que parece estar por detrás dos preparativos para um novo teste nuclear, detetados por imagens de satélite este ano.
Kim Jong Un também revelou que a Coreia do Norte vai começar em novembro a vacinar a população de 26 milhões contra a covid-19, sem revelar quantas doses o país tem e como foram obtidas.
A GAVI, organização sem fins lucrativos que gere o programa de distribuição COVAX, apoiado pelas Nações Unidas, disse em junho que a Coreia do Norte tinha aceitado uma oferta de vacinas da China.