Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Conselho Superior da Magistratura arquiva processo disciplinar do juiz Ivo Rosa
Sociedade 26 set, 2023, 18:04

Conselho Superior da Magistratura arquiva processo disciplinar do juiz Ivo Rosa

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) arquivou hoje o segundo processo disciplinar que tinha instaurado ao juiz Ivo Rosa, por entender que não há razões para sancionar o magistrado.

“Foram apreciados 16 processos disciplinares, tendo 10 sido arquivados por amnistia e seis sido arquivados por inexistência de suficientes indícios de matéria disciplinar. Entre os processos arquivados, por não constituírem matéria com relevância disciplinar, encontra-se o segundo processo do Sr. Juiz Ivo Rosa”, esclareceu à Lusa o organismo de gestão e disciplina dos juízes.

O segundo processo disciplinar que visava o antigo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) tinha sido instaurado pelo CSM em fevereiro deste ano e devia-se à anulação de decisões do juiz Carlos Alexandre e que foi revertida pela Relação de Lisboa, com a censura ao comportamento de Ivo Rosa pelos desembargadores.

Já no passado dia 06 de julho o CSM tinha anunciado o arquivamento do primeiro processo disciplinar do juiz.

Na origem desse procedimento estiveram também acórdãos da Relação de Lisboa que revogaram e criticaram a legalidade de decisões tomadas por Ivo Rosa, que interferiam e anulavam decisões jurisdicionais de outros magistrados, designadamente Carlos Alexandre, com quem trabalhou no TCIC.

Ivo Rosa tinha ficado colocado no verão de 2022 no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), no âmbito do movimento judicial ordinário, mas a vaga para a promoção do magistrado ficou suspensa devido aos processos disciplinares.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de China entrega 1.042 toneladas de arroz a Cabo Verde orçadas em 1,2ME

China entrega 1.042 toneladas de arroz a Cabo Verde orçadas em 1,2ME

Imagem de Fernando Santos garante «total concentração»

Fernando Santos garante «total concentração»

Imagem de Machico despede-se do padre, autarca e ativista social e cultural (vídeo)

Machico despede-se do padre, autarca e ativista social e cultural (vídeo)

Imagem de Madeira isenta o pagamento das rendas sociais até ao final do ano

Madeira isenta o pagamento das rendas sociais até ao final do ano

Imagem de Receita fiscal aumenta 17,5% até novembro

Receita fiscal aumenta 17,5% até novembro

Imagem de Marítimo Andebol SAD segura o sétimo lugar (vídeo)

Marítimo Andebol SAD segura o sétimo lugar (vídeo)

Imagem de Centro de recuperação de aves no Jardim Botânico (áudio)

Centro de recuperação de aves no Jardim Botânico (áudio)

Imagem de Top 3 do Rali Vinho da Madeira inalterado

Top 3 do Rali Vinho da Madeira inalterado

Imagem de Miguel Albuquerque pediu o apoio do eleitorado (áudio)

Miguel Albuquerque pediu o apoio do eleitorado (áudio)

Imagem de Dia Mundial da Poupança assinalado hoje (áudio)

Dia Mundial da Poupança assinalado hoje (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025