“É muito mais amplo do que a pandemia, não se trata agora apenas da pandemia, embora certamente a pandemia tenha influenciado este novo enquadramento para a saúde e segurança no local e trabalho. É muito maior do que isso: estamos a propor um certo número de novas medidas, adaptando diretivas e estabelecendo um objetivo global de zero acidentes mortais”, anuncia o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit.
Em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, dias antes de o executivo comunitário apresentar um quadro estratégico centrado nos riscos de segurança e saúde no trabalho, o responsável europeu pela tutela salienta que “há realmente uma necessidade de reduzir o número de acidentes mortais na Europa”.
A estratégia que será apresentada por Bruxelas até final do mês visa abordar questões como a exposição a substâncias perigosas e os riscos de acidentes no trabalho, bem como o bem-estar, a saúde mental e os riscos psicossociais para os trabalhadores.
Dados do gabinete estatístico comunitário, o Eurostat, revelam que, entre 1994 e 2018, os acidentes mortais no trabalho na UE diminuíram cerca de 70%, mas ainda ascenderam a cerca de 3.330 só neste último ano.
Em 2018, o ano mais recente de que há dados, registaram-se mais 60 mortes em comparação com o ano anterior, sendo que um quinto dos acidentes mortais neste ano ocorreram no setor da construção.
Ao todo, registaram-se mais de 3,1 milhões de acidentes não mortais em 2018, dos quais cerca de três quartos diziam respeito a ferimentos e lesões superficiais, luxações, entorses e deformações ou concussão e lesões internas, ainda de acordo com Eurostat.
Segundo a agência de informação da UE em matéria de segurança e saúde no trabalho, mais de 200 mil trabalhadores morrem todos os anos de doenças relacionadas com o trabalho.
A nova estratégia da Comissão Europeia surge também numa altura em que muitos trabalhadores regressam presencialmente aos locais de trabalho após o alívio de medidas restritivas relacionadas com a pandemia de covid-19, nomeadamente funcionários que estavam em teletrabalho e começam a voltar aos escritórios.
“Certamente aprendemos as lições da pandemia e este foi um novo elemento a entrar [na estratégia], mas é muito mais amplo do que isso”, insiste Nicolas Schmit.
Além disso, “a pandemia ainda não está absolutamente ultrapassada e ainda temos de refletir sobre como responder melhor à situação, também no contexto dos locais de trabalho”, adianta o comissário europeu do Emprego.
A criação de ambientes de trabalho sãos e seguros é um dos princípios fundamentais do Pilar dos Direitos Sociais, um texto não vinculativo para promover os direitos sociais na Europa que foi aprovado há três anos na Suécia e agora endossado durante a presidência portuguesa da UE.
No documento lê-se que “os trabalhadores têm direito a um elevado nível de proteção da sua saúde e de segurança no trabalho”, bem como “a um ambiente de trabalho adaptado às suas necessidades profissionais”.
A agenda social tem sido uma das grandes prioridades da presidência portuguesa da UE, que agora termina, nomeadamente após a aprovação do plano de ação para implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na cimeira do Porto, em maio passado.
