“Vamos pedir às autoridades portuguesas para fazerem mais [no combate à corrupção], relativamente à alocação de recursos e à formação e especialização das autoridades policiais”, diz Didier Reynders em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.
Em causa está o relatório sobre o Estado de direito na União Europeia (UE) apresentado em setembro de 2020 pela Comissão Europeia e que estará hoje em discussão na Assembleia da República. No caso de Portugal, uma das maiores preocupações é a falta de meios para o combate à corrupção.
“Estamos certos de que o enquadramento legal existe, mas há limitações a uma luta eficiente contra a corrupção e isso deve-se à falta de recursos e de especialização das autoridades policiais”, vinca Didier Reynders, que irá hoje discutir este relatório com o parlamento português.
“É útil estarmos presentes no parlamento nacional, porque teremos não só uma discussão com o partido do Governo, mas também com a oposição, e tentarei fazer o mesmo com a sociedade civil”, acrescenta o comissário europeu à Lusa.
O Relatório de 2020 sobre o Estado de direito refere que, em Portugal, “o quadro jurídico-penal para combater a corrupção já se encontra, em grande medida, em vigor”, estando também a ser “elaborada uma estratégia nacional de combate à corrupção”.
Porém, de acordo com o documento, as “diferentes respostas políticas e legislativas constituem uma manta de retalhos”, além de que “a falta de recursos e de especialização das autoridades policiais tem condicionado os resultados dos processos judiciais contra a corrupção”.
