"Na sequência do pedido de parecer do senhor presidente da Assembleia da República [Eduardo Ferro Rodrigues], os vários grupos parlamentares concordaram em dar um parecer positivo à proposta do CDS-PP", disse aos jornalistas Luís Leite Ramos (PSD), à saída da reunião de mesa e coordenadores que ditou este desfecho.
O parecer positivo foi emitido "para que o comportamento e a conduta do senhor Berardo possam ser objeto de uma análise”, de forma a avaliar se, “enquanto comendador, titular de um título honorífico, cumpriu as suas responsabilidades e as obrigações que lhe estão destinadas por essa comenda”, prosseguiu Luís Leite Ramos.
"Todos os deputados concordaram com este envio e é disso que vamos dar conhecimento ao senhor presidente da Assembleia da República", acrescentou.
Na quarta-feira, o CDS-PP pediu que seja instaurado um "processo disciplinar" para retirar a condecoração da Ordem do Infante D. Henrique ao empresário Joe Berardo, devido às declarações que fez no parlamento.
Relativamente à prestação de Berardo na Assembleia da República, Luís Leite Ramos disse ser "um consenso não só do país mas também do parlamento que aquela conduta e as declarações que foram proferidas não são compatíveis com alguém que tem aquele título".
No entanto, o presidente da comissão parlamentar disse que "não compete ao parlamento, e muito menos à comissão parlamentar de inquérito, fazer essa avaliação", e que a comissão se limita "a dar conhecimento daquilo que se se passou e de transmitir que a nossa avaliação não é positiva".
"Concordamos que a postura não foi a melhor nem dignificou o título que tem, mas não vamos nós fazer a avaliação. Não temos competência", explicitou o deputado do PSD.
Luís Leite Ramos acrescentou que vai enviar uma cópia da audição ao presidente da Assembleia da República (AR), Eduardo Ferro Rodrigues.
No parecer enviado ao presidente da AR, a que a Lusa teve acesso, o presidente da comissão parlamentar de inquérito à CGD considera que "a conduta e a natureza das declarações do senhor José Berardo nesta comissão podem ser consideradas matéria relevante para avaliação do cumprimento dos deveres legais dos membros das ordens".
Neste sentido, Luís Leite Ramos considera que essa avaliação "deverá ser remetida para apreciação da senhora Chanceler das Ordens Nacionais [Manuela Ferreira Leite]".
Na quarta-feira, o presidente da Assembleia da República tinha pedido ao presidente da comissão de inquérito à CGD "que se pronunciasse" sobre o pedido do CDS-PP para retirada de ordens honoríficas, pelo que Luís Leite Ramos convocou para hoje uma reunião de urgência com os grupos parlamentares para analisar a situação, que gerou o parecer positivo agora conhecido.
Em reação, o deputado comunista Duarte Alves disse que "não será pelo PCP que esse processo [de retirada de comendas] não avançará", mas ressalvou que para o partido essa não é "a questão central", mas sim que "o senhor Berardo, estes grupos monopolistas e a própria banca procuraram influenciar decisões políticas para se apropriarem de recursos públicos".
C/ LUSA
