"Foi decidido que os deputados usarão na próxima semana, se se vier a verificar a comissão permanente e também na sessão comemorativa do 25 de Abril, as máscaras cirúrgicas, para dar o exemplo à população de que este é um instrumento importante para evitar a propagação e a contaminação do vírus na nossa sociedade", afirmou José Manuel Rodrigues.
O Presidente da Assembleia Legislativa falava após a reunião da conferência dos representantes dos partidos, na qual foi aprovada, por unanimidade, uma proposta do PSD e do CDS-PP que reduz o funcionamento do plenário a apenas um terço dos deputados.
"Trata-se de uma revisão cirúrgica do regimento, para que o plenário possa vir a funcionar com um terço dos seus membros, quando não estiverem em causa votações", explicou José Manuel Rodrigues, que ocupa o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa por indicação dos centristas, na sequência do Governo de coligação PSD/CDS-PP.
O responsável indicou que quando houver votações será necessário que estejam presentes metade dos deputados mais um, como já é prática.
"A dinâmica dos trabalhos parlamentares terá em conta o que acontecer em termos sanitários", sublinhou, reforçando: "A situação na Madeira parece estar a ir no bom caminho e esperemos que, em breve, todos possamos voltar à nossa vida normal e, se isso acontecer, no mês de maio voltaremos às sessões plenárias com todos os deputados."
As autoridades de saúde do arquipélago não registaram casos de Covid-19, mantendo-se o número de pessoas infetadas na região em 53, duas das quais já recuperaram.
Por outro lado, o executivo vai começar a distribuir esta semana cerca de 250 mil máscaras pela população.
"Situações excecionais exigem medidas excecionais, mas a democracia não está suspensa nem está de quarentena, sendo que temos de respeitar o estado de direito democrático, dentro dos condicionamentos que esta pandemia veio trazer a todas as instituições e também ao parlamento regional", afirmou José Manuel Rodrigues.
Cinco partidos têm assento na Assembleia Legislativa da Madeira, num total de 47 deputados: PSD (21), PS (19), CDS-PP (três), JPP (três) e PCP (um).
Na reunião, a conferência de representantes mandatou o Presidente para diligenciar junto do Governo Regional a possibilidade de realizar uma reunião da comissão permanente, com a presença de um membro do executivo, para a prestação de esclarecimentos sobre as medidas a nível sanitário, económico e social face à pandemia de Covid-19.
A nível global, a pandemia de Covid-19 já provocou quase 127 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 428 mil doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 599 pessoas das 18.091 registadas como infetadas.
