[…] Esta é mais uma machadada do Ministério da Agricultura e do Governo nas explorações agrícolas familiares, já discriminadas nas tão apregoadas ajudas de crise, que chegam tarde e mal ou, em grande parte dos casos, não chegam mesmo aos pequenos e médios agricultores”, defendeu, em comunicado, a CNA.
Segundo a confederação, muitos pequenos e médios agricultores recebiam um apoio de 20% no valor da fatura da eletricidade, que é agora cortado para 10%.
A CNA referiu que tal acontece devido a uma “artimanha legal”, através de um diploma assinado pelos ministérios da Agricultura e Finanças, que estabelece as condições para o pagamento do apoio.
“[…] Um agricultor com uma exploração de cinco hectares sem produção pecuária que, segundo a lei, tem direito a um apoio de 20% passa a só receber 10% por não ter animais”, exemplificou.
Por outro lado, referiu que, ao contrário do anunciado, não estão a ser pagos os retroativos a janeiro deste ano.
Para os agricultores, os cortes e atrasos “são inaceitáveis”, sobretudo numa altura em que o setor enfrenta uma “crise sem precedentes”, impulsionada pela escalada dos preços.
Na mesma nota, a confederação vincou que a concretização do apoio à eletricidade verde tem saído “a ferros” do Ministério da Agricultura, o que, conforme assinalou, demonstra “falta de vontade em concretizá-lo”.
Os agricultores pedem ainda novas medidas, “ajustadas, desburocratizadas e céleres”, bem como um Orçamento do Estado para 2023 com as “verbas necessárias para salvar a produção nacional”.
