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Imagem de Cidadãos não devem recorrer aos balcões de atendimento ao público
Sociedade 16 mar, 2020, 12:04

Cidadãos não devem recorrer aos balcões de atendimento ao público

No âmbito das medidas de prevenção e recomendações constantes do Plano de Contingência, a vice-presidência do Governo Regional apela que os cidadãos evitem a deslocação aos serviços da Administração Pública de atendimento ao público.

Documentos como cartão de cidadão, carta de condução e outras certidões continuam válidas, mesmo que os seus prazos tenham terminado, e serão aceites e considerados válidos sempre que seja necessário, recorda o comunicado, numa referência ao diploma publicado no sábado passado, em Diário da República.

O Governo Regional recomenda que os cidadãos apenas se desloquem aos serviços públicos para atendimento presencial por "motivos absolutamente inadiáveis", nos casos em que tenham serviços agendados ou que, "para o efeito, tenham sido convocados".

O Governo da Madeira recomenda ainda o uso de canais não presenciais de prestação de serviços públicos, de âmbito regional ou nacional, por pessoas singulares e empresas, através dos portais da Internet e por via telefónica.

Antes da deslocação a um serviço público de atendimento, devem ser consultadas as informações disponíveis em https://simplifica.madeira.gov.pt/ ou em https://www.madeira.gov.pt/, conclui o comunicado do Governo Regional.

C/Lusa

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