“A China continua a ser o mais importante fornecedor de sistemas de armamento para a Venezuela”, lê-se no relatório “Forças Armadas Bolivarianas (FANB): aquisição, receção e incorporação de armamento e material militar 2017-2021”.
Segundo o relatório, as compras de equipamentos e sistemas de armamento “são muito inferiores aos de anos anteriores, o que obedece, principalmente, à grave crise económica que afeta o país desde 2013”.
“Durante 2021, apenas foi registada uma compra em quantidade indeterminada de viaturas aéreas de reconhecimento pilotados remotamente (drones) adquiridos à Rússia”, precisa o documento.
“A China e a Rússia se mantêm como quase os únicos fornecedores de sistemas de armamento à Venezuela. Em 2020 a África do Sul foi adicionada como novo fornecedor, com a venda de lança-granadas múltiplas de 40 mm”, explica a Controle Cidadão, sublinhando que se trata de um equipamento que já estava a ser usado pelo Exército venezuelano.
“Os radares de superfície americanos Garmin e rádios VHF japoneses foram adquiridos para as FANB, sem restrições e sanções, presumivelmente através do mercado eletrónico, pois são também considerados equipamento de uso civil”, explica o relatório.
Segundo o documento a maior compra de equipamentos e sistemas de armamento, registada no relatório, foi para a Marina, seguindo-se o Exército, a Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar) e a Aviação Militar Bolivariana.
A ONG alerta que “continua o hermetismo na execução e cumprimento de contratos militares na Venezuela” e “a opacidade e ausência de controlo democrático na aquisição de sistemas de armamento”.
Também “a ausência de controlo prévio ou subsequente pela ‘Controladoria’ Geral da República ou pela ‘Controladoria’ Geral das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas sobre os processos de aquisição, a ausência de concursos para a escolha ou seleção dos sistemas mais idóneos, de acordo com o Conceito Estratégico da Nação”.
“Se desconhecem os mecanismos estatais de controlo, de cumprimento dos contratos por parte dos fornecedores. O orçamento investido em aquisições militares na Venezuela é completamente opaco. As aquisições não estão centralizadas no Ministério do Poder Popular para a Defesa, são realizadas por diferentes organismos da administração pública”, explica o relatório.
A Controlo Cidadão diz ainda que não existe informação completa sobre compra de armamento e equipamento militar na “memória e conta” (registos) dos organismos da administração pública.
“O Ministério do Poder Popular para a Defesa tem ainda pendente a tarefa de sistematizar esta informação, como órgão reitor do setor da defesa militar na Venezuela, a fim de a submeter aos mecanismos de controlo democrático”, afirma.
