A Comissão Europeia revelou hoje que irá apresentar ainda este mês uma proposta legislativa para criar um livre-trânsito digital que permita retomar as viagens dos cidadãos europeus em altura de pandemia de covid-19.
Questionada sobre quais as informações que estarão disponíveis nesse instrumento digital, Marta Temido explicou que “é claro que um dos aspetos que um documento desse tipo poderá referir é o estado vacinal” dos cidadãos, isto é, “a circunstância de a pessoa já ter sido ou não vacinada”.
“Mas poderá referir outras informações importantes, por exemplo, quanto à circunstância de a pessoa já ter sido submetida a um teste [de diagnóstico da covid-19] e o resultado desse teste ou informação sobre se a pessoa já teve ou não covid-19”, acrescentou ainda.
Para a Ministra, este livre-trânsito digital trata-se de um “utensílio importante” que permite aos cidadãos “enfrentar um mundo onde a covid-19 circula como doença” e onde se pretende “retomar a normalidade (…) nas melhores condições possíveis”.
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Margaritis Schinas sublinhou, contudo, que não é possível adiantar informações sobre o projeto final desta proposta, que será formalmente apresentada pelo executivo comunitário a 17 de março, segundo indicou.
Ainda assim, Schinas explicou que o conceito deste “produto europeu” terá uma “componente digital forte”, no qual estarão disponíveis informações “como a vacinação [contra a covid-19] ou não, resultados dos testes, a recuperação, questões de segurança, legislação sobre privacidade dos dados, todos os requisitos de segurança necessários”.
Estamos cientes dos enormes esforços e sacríficos que a população europeia está a fazer neste momento. Sabemos que carregam um enorme fardo às costas, e queremos aliviar esse fardo, queremos organizar de forma segura a abertura da União Europeia”, salientou o vice-presidente executivo, pedindo, por isso, “confiança” que está a ser desenvolvido Comissão Europeia.
Já a comissária europeia da Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides, sublinhou que a UE está a aguardar que "nas próximas semanas de março" se assista a "um aumento de produção" de vacinas contra a covid-19, acrescentando ainda estar "à espera também da avaliação de outras vacinas nas próximas semanas".
"Até hoje, 33 milhões de doses foram administradas e, pelo menos, 11 milhões de europeus já foram vacinados", apontou, garantindo, de seguida, que a Comissão Europeia está a trabalhar "no sentido de estabelecer contactos com as empresas para tentar aumentar a capacidade de vacinas", garantiu.
Marta Temido presidiu hoje a uma reunião, por videoconferência, com os ministros da Saúde dos 27 Estados-membros da UE, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE, na qual se discutiram as novas variantes da covid-19, bem como uma nova abordagem à testagem e os processos de vacinação nos países.
A reunião contou com a presença do vice-Presidente da Comissão Europeia Margaritis Schinas, da comissária europeia da Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides, e de representantes da Agência Europeia do Medicamento (EMA) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).
