No debate sobre o estado da Nação, que decorreu na quarta-feira, o primeiro-ministro António Costa anunciou ter concluído um acordo entre o executivo e o setor social para assegurar a gratuitidade das creches para crianças nascidas a partir do dia 1 de setembro de 2021 e que frequentem pela primeira vez a partir de setembro de 2022.
O acordo foi feito com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) para dar cumprimento a uma das principais medidas do Orçamento: A gratuitidade das creches para as crianças do 1.º ano já em setembro.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da CNIS não revelou quais foram os valores acordados com o Governo e quais os montantes das comparticipações que serão pagas, mas adiantou que a partir do dia 01 de setembro o Estado paga o mesmo valor por todas as crianças que frequentem uma creche do setor social pela primeira vez, de forma a garantir assim a gratuitidade para a família.
Nas contas do padre Lino Maia, no próximo ano letivo haverá cerca de 80 mil crianças a frequentar a creche gratuitamente já que estima que existam atualmente cerca de 50 mil crianças a frequentar gratuitamente a creche por os pais estarem nos 1.º e 2.º escalões de rendimento, às quais admite que se somarão mais cerca de 30 mil na sequência do acordo com o governo.
Segundo o presidente da CNIS, o valor pago pelo Estado inclui alimentação e higiene, por exemplo, enquanto os pais mantêm a responsabilidade de pagar por atividades extracurriculares ou os necessários seguros.
O acordo estabelecido entre o setor social e o Governo é para um período de funcionamento de onze horas diárias, estando previsto um pagamento adicional nos casos dos estabelecimentos que funcionem durante períodos mais alargados.
Lino Maia explicou que a partir do próximo mês de setembro irão coexistir três modelos de pagamento em relação às creches, uma vez que entra em vigor a gratuitidade para as crianças nascidas a partir do dia 01 de setembro de 2021, mantém-se a gratuitidade para as crianças das famílias dos 1.º e 2.º escalões de rendimentos, além das restantes cujo valor de mensalidade é definido consoante o rendimento dos pais, até ao valor máximo definido por cada instituição.
Lino Maia disse ainda que a confederação que lidera está confortável com o acordo feito com o Governo, apesar de admitir que era objetivo ter conseguido um valor mais elevado.
