"Posso garantir que nunca houve qualquer informação prévia que chegasse ao CISMIL [integrado no Estado-Maior General das Forças Armadas], nunca chegou qualquer informação sobre ameaça ou que poderia existir uma ameaça neste sentido", afirmou o general Pina Monteiro.
O CEMGFA respondia a uma pergunta do deputado do PSD Costa Neves, na comissão parlamentar de Defesa Nacional, numa audição requerida pelos sociais-democratas para esclarecimentos sobre "um conjunto de dúvidas" que a bancada entende existirem em torno do furto de material de guerra em Tancos, revelado a 29 de junho.
"Há rumores que nunca conseguimos confirmar de que houve informação prévia de serviços de Justiça ou de serviços de informações e não sei se ao CISMIL, de que estaria em preparação algo daquele género, com lista de números e contactos", referiu o deputado do PSD Costa Neves.
A ideia de que as Forças Armadas dependem "praticamente totalmente" do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) para a obtenção de informações sobre riscos e ameaças à segurança militar e que essa dependência "decorre da lei" já tinha sido afirmada na primeira intervenção da abertura do general Pina Monteiro.
"Procuramos um bom relacionamento, pessoal até, com o Sistema de Informações da República Portuguesa, com a senhora secretária-geral de Segurança Interna, mas estamos dependentes dessas informações. Se não as tivermos em tempo e elas existirem, é evidente que há uma vulnerabilidade", afirmou Pina Monteiro.
"Face à lei, as Forças Armadas dependem, para a segurança militar e para outras relacionadas com a contra informação, dependem praticamente totalmente do SIED [Serviço de Informações Estratégicas de Defesa], do SIS [Serviço de Informações de Segurança] e de outros organismos que possam fornecer informações", disse.
"Nós não violamos a lei", sublinhou, depois.
O CISMIL visa a produção de informações para "missões de natureza operacional que no fundo são apenas as Forças Nacionais Destacadas, onde para tal são projetadas equipas de contra-informação", frisou.
Na audição, o deputado do CDS-PP João Rebelo questionou o CEMGFA sobre uma notícia da revista Sábado, depois do furto, referindo que decorria no Ministério Público um inquérito "baseado em ameaças a instalações militares".
Admitindo o segredo de justiça, João Rebelo frisou que "havendo uma ameaça tem de haver partilha de informação".
Sobre este ponto, o general Pina Monteiro disse que também leu a notícia e reafirmou que nunca chegou ao seu conhecimento, ou ao dos serviços que tutela, qualquer informação "sobre essa investigação ou esses indícios".
Se tivesse chegado, frisou Pina Monteiro, competia ao CEMGFA "determinar uma alteração local ou nacional do nível de segurança ou alertar os respetivos chefes dos Estados-Maiores para isso".
LUSA