Ouvido hoje na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na qualidade de candidato àquele órgão consultivo, que tem como função aconselhar o Governo em matéria de cibersegurança, o deputado Hugo Carvalho lembrou o ataque informático de que o website do parlamento foi alvo no final de janeiro, considerando que foi "um teste de stress, de resistência, da arquitetura digital" daquele órgão de soberania.
O deputado alertou para a necessidade de investir no reforço da cibersegurança, argumentando que “quando tudo está interligado, tudo é possível corromper” e que "qualquer indústria e qualquer organização" tem de estar protegida e preparada para lidar com ciberataques.
Além de Hugo Carvalho (PSD), são candidatos ao Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço os deputados Bruno Aragão (PS), Pedro Pessanha e Rui Afonso (Chega).
Pedro Aragão advogou que apenas “sociedades fortes” podem ser a “primeira linha de defesa” no que diz respeito ao cibercrime.
Numa ronda de perguntas, o deputado socialista Francisco Pereira de Oliveira questionou como é que possível “saber a fonte de onde estes ataques ocorrem”, argumentando que um “ataque informático é uma arma de guerra”, e defendeu que este órgão consultivo é de “interesse nacional”.
O deputado socialista lembrou várias notícias publicadas ao longo dos últimos dois meses que dão conta de ciberataques constantes entre a Rússia e a Ucrânia.
Já a deputada do PSD Ofélia Ramos perguntou se os candidatos acreditavam que “o aumento do cibercrime” em Portugal está “relacionado com uma deficiente” implementação da estratégia do Governo para a cibersegurança.
Do Chega, Pedro Pinto questionou se os deputados “consideram benéfica” a transferência da pasta da Transição Digital do Ministério da Economia, na última legislatura, para a esfera do primeiro-ministro.
O deputado bloquista Pedro Filipe Soares alertou para a territorialidade da legislação em matéria de cibersegurança e para a “perda de soberania” cada vez que dados de cidadãos portugueses são enviados, por exemplo, para os Estados Unidos.
Nas respostas às questões dos deputados, o social-democrata Hugo Carvalho, que é recandidato a este órgão, rejeitou comentar as decisões tomadas pelo Governo neste domínio, alegando que não cabe a este órgão “fazer avaliações muito densas sobre opções” do executivo.
Respondendo diretamente ao deputado do BE, Hugo Carvalho apontou o “sentido profundamente europeu” como resposta à territorialidade ambígua no ciberespaço.
“Hoje é possível ter um humano a interagir com uma máquina sem que o humano perceba que é uma máquina. Isso traz a estas áreas uma complexidade ainda maior, porque permite que um cidadão, por mais informado que esteja e por mais protegido que entenda estar, quando aceda ao ciberespaço possa fazer um conjunto de operação que aumentem a sua vulnerabilidade”, sustentou.
Sobre a questão da territorialidade legislativa na web, Pedro Aragão reconheceu a incapacidade de alcançar o “objetivo da uniformização no espaço europeu”.
