A Câmara Municipal do Funchal mandou embargar as obras no hotel Quinta do Sol porque os trabalhos, que se previam de pequena dimensão e, por isso, não necessitavam de licenciamento, extravasaram o determinado.
Esta medida surgiu depois de uma denúncia feita pela Ordem dos Arquitetos, entidade com a qual a autarquia está também a contar para emitir uma opinião sobre a obra de uma piscina – já embargada – no Casino.
O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, anunciou após a reunião de câmara semanal que, "na sequência de uma ação de fiscalização que a CMF fez ao Hotel Quinta do Sol, foi embargada a respetiva obra, uma vez que se constatou que existiam intervenções que não eram de escassa relevância, como tinha sido comunicado ao Município. As obras que estavam a decorrer necessitavam de projeto e de licenciamento, e como isso não foi solicitado, tiveram de ser embargadas."
Nesse sentido, o Presidente também anunciou que vai aprofundar a colaboração com OA e que "a Autarquia vai solicitar um parecer da Ordem para outra obra num edifício icónico da nossa cidade, como é o caso do Casino Park Hotel, a qual também está neste momento embargada, devido à construção de uma piscina na cobertura do Casino que não estava licenciada. Aceitando essa colaboração, vamos solicitar à Ordem dos Arquitectos uma apreciação das alterações que, entretanto, foram submetidas à CMF, para licenciamento da piscina, procurando perceber se aquela intervenção põe ou não em causa o interesse arquitetónico e o valor patrimonial histórico do prédio."
