"Importa clarificar que a empresa Frente Mar Funchal não foi dissolvida hoje. Aquilo que se fez foi dar o primeiro passo para a cobertura de resultados [negativos], o que permite, durante este ano, fazer uma dissolução tranquila da empresa", esclareceu o autarca.
A cobertura de resultados foi aprovada em reunião camarária com os votos a favor da coligação Confiança (PS/BE/PDR/Nós, Cidadãos!), que lidera a autarquia com seis vereadores, e a abstenção do PSD (quatro vereadores) e do CDS-PP (um vereador).
A verba destina-se a saldar todos os créditos e dívidas da empresa, antes do seu encerramento no final do ano.
A Frente Mar Funchal foi constituída em 2004, quando a autarquia era governada pelo PSD, e é responsável pela gestão dos complexos balneares, a dinamização dos centros azuis de educação ambiental, a jardinagem e manutenção do passeio público marítimo e a gestão de parques de estacionamentos cobertos e à superfície.
Miguel Gouveia explicou que a empresa passou, desde a sua génese, por "períodos conturbados de gestão financeira complexa", sendo que, em 2013, quando o PSD perdeu as eleições para a coligação Mudança (PS/BE/MPT/PTP/PAN/PDN), recaía sobre ela uma sugestão de encerramento por parte do Tribunal de Contas.
"O que fizemos foi tentar dar robustez financeira e autonomia, transferindo para a empresa uma área de atividade que antes não exercia, a fiscalização de parques de estacionamento à superfície", disse o autarca, vincando, no entanto, que não foi possível "superar o desafio".
A Frente Mar Funchal continuou a apresentar resultados negativos, tendo a Câmara Municipal, única acionista, injetado 1,1 milhões de euros desde 2013.
Miguel Gouveia assegurou que a dissolução será "tranquila" e todas as áreas sob a sua alçada serão transpostas para a estrutura da Câmara Municipal, salvaguardando também os direitos e os postos de trabalho dos 117 funcionários.
Entretanto, a vereadora social-democrata Joana Silva manifestou "preocupação" com o encerramento da Frente Mar Funchal e expressou a "solidariedade e apoio" do partido aos trabalhadores, vincando que o PSD vai "acompanhar de perto" o processo integração nos quadros da autarquia.
"É um naufrágio anunciado há muito tempo", sublinhou, lembrando que em 2019 foi aprovada, em Assembleia Municipal, a realização da auditoria externa à empresa, proposta pelo CDS-PP, que foi sempre adiada pelo executivo.
"Era uma tentativa já desesperada de esconder a má gestão vigente na empresa", disse.
A vereadora centrista Ana Rita Gonçalves salientou, por seu lado, que a realização de uma auditoria externa seria fundamental para perceber a origem dos problemas da Frente Mar, mas não esclareceu se o CDS-PP é contra ou a favor da sua dissolução.
C/Lusa
