Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 18 fev, 2019, 16:25

Câmara da Calheta admite agir criminalmente por difamação no caso da derrocada

O presidente da Câmara da Calheta, na Madeira, onde ocorreu no sábado uma derrocada num restaurante que provocou uma vítima mortal, disse hoje que a autarquia pode agir criminalmente contra os que difamarem a atuação do município (Vídeo)

“A Câmara Municipal reserva-se ao direito de processar criminalmente falsas declarações contra a câmara”, disse Carlos Teles em conferência de imprensa.

O autarca convocou a comunicação social para rejeitar as críticas à câmara e explicar a situação relacionada com a existência de um parecer técnico para um empreendimento diferente daquele onde ocorreu a tragédia.

No sábado, cerca das 13:15, uma derrocada atingiu a cozinha de um restaurante, onde 10 horas mais tarde se veio a confirmar estar uma funcionária, com 23 anos, que ficou soterrada.

O restaurante situa-se junta à marginal da Calheta, numa extremidade da escarpa onde decorrem obras de consolidação por um período de três meses, até ao final de março.

Os trabalhos motivaram o encerramento temporário dos restaurantes da Marina da Calheta, que fica no sopé da escarpa que se estende ao longo da avenida marginal da vila da Calheta.

Nesse dia, o proprietário do restaurante, Manuel Jardim Barbosa, disse à agência Lusa que não compreendia porque motivo o projeto de consolidação da escarpa não incluiu também aquela área, afirmando que avisou as autoridades, mas estas "não fizeram nada".

Por seu turno, o secretário regional do Equipamento e Infraestruturas do governo madeirense, Amílcar Gonçalves, afirmou que "a versão do proprietário não corresponde minimamente à verdade".

Em declarações aos jornalistas no local, o governante indicou que, em 2012, quando foi feita a primeira intervenção, o proprietário "opôs-se veementemente" a qualquer intervenção na zona e obstaculizou todos os procedimentos de expropriação e de aquisição da propriedade.

Amílcar Gonçalves realçou que isso "inviabilizou por completo a intervenção na escarpa" naquela área.

Hoje, o presidente da Câmara Municipal da Calheta, sustentou que “cada um dos intervenientes terá que assumir as suas responsabilidades”, desde as entidades públicas às particulares, nomeadamente, o proprietário e explorador do restaurante onde ocorreu a tragédia.

Aos jornalistas, Carlos Teles explicou que existe um “estudo que foi feito pelo promotor, mas é de um empreendimento que, eventualmente, será construído naquela zona e foi feito por imposição legal da câmara, não por iniciativa do promotor, mas imposição da câmara, e porque a Plano Diretor Municipal (PDM) assim o obriga”.

“Esse projeto nada tem a ver com o sítio onde ocorreu essa tragédia”, insistiu, explicando que esse projeto “entrou na câmara e foi enviado para o Gabinete de Planeamento Urbano no dia 11 de outubro de 2018”.

O responsável indicou que “nesse parecer do gabinete se dizia que era obrigatório entregar um estudo técnico científico para proceder a essa obra”.

O autarca acrescentou que esse estudo deu entrada nos serviços do município em 12 de novembro de 2018, tendo sido enviado para o Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) em 23 novembro.

A resposta do LREC foi recebida em 18 de janeiro de 2019 e, no dia 23, o promotor do projeto [dono do restaurante] “foi notificado no sentido de dar cumprimentos às recomendações mencionadas nesse parecer”, um ato presencial, escusando-se a revelar quais foram essas indicações.

“A Câmara Municipal fez tudo o que lhe competia fazer perante o promotor de investimento, que não é no sítio onde está o restaurante, mas a uma certa distância, junto à ribeira”, reforçou.

O alvará do restaurante data de 1960, destacou Carlos Teles, salientando que “todos devem assumir as suas responsabilidades”, existem muitas questões para esclarecer e o Ministério Público “deverá intervir nesta situação”, aguardando a autarquia o desenrolar do processo.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Jornal de Campanha (áudio)

Jornal de Campanha (áudio)

Imagem de Derrocada em Câmara de Lobos aciona Bombeiros e Proteção Civil

Derrocada em Câmara de Lobos aciona Bombeiros e Proteção Civil

Imagem de Albuquerque defende diálogo com o CDS (áudio)

Albuquerque defende diálogo com o CDS (áudio)

Imagem de Rui Fontes prepara-se para renovar o mandato de presidente da SAD do Marítimo

Rui Fontes prepara-se para renovar o mandato de presidente da SAD do Marítimo

Imagem de Ocupação hoteleira ronda os 90% nos dias da Festa do Vinho Madeira (áudio)

Ocupação hoteleira ronda os 90% nos dias da Festa do Vinho Madeira (áudio)

Imagem de Covid-19: Madeira regista três novos casos

Covid-19: Madeira regista três novos casos

Imagem de Salários mínimos na UE chegam aos 2.500 euros

Salários mínimos na UE chegam aos 2.500 euros

Imagem de Universidade da Madeira anda à procura de voluntários (vídeo)

Universidade da Madeira anda à procura de voluntários (vídeo)

Imagem de Primeira Oitava é dia de visitar os presépios (vídeo)

Primeira Oitava é dia de visitar os presépios (vídeo)

Imagem de 15 crianças passaram a noite na Escola do Porto Moniz (vídeo)

15 crianças passaram a noite na Escola do Porto Moniz (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025