A redução, em 50% até 2030 do uso de pesticidas químicos e dos riscos que lhes estão associados terá metas nacionais vinculativas, consoante o ponto de partida de cada Estado-membro.
Por outro lado, segundo um comunicado, a utilização de pesticidas será proibida em lugares públicos como espaços verdes urbanos – incluindo parques ou jardins públicos, térreos de jogos, áreas de lazer ou de desporto, vias públicas e zonas protegidas e sensíveis.
O executivo comunitário propõe, assim, a opção por sistemas alimentares duráveis e saudáveis, conforme o Pacto Ecológico Europeu e a Estratégia do Prado ao Prato.
Os agricultores serão apoiados financeiramente no âmbito da Política Agrícola Comum por um período de cinco anos, para aplicação das novas regras.
Ao mesmo tempo, Bruxelas propôs também medidas para restaurar ecossistemas danificados e recuperara a natureza, com um horizonte de aplicação até 2050 e o objetivo de “ reparar os 80% dos ‘habitats’ europeus que se encontram em mau estado e trazer a natureza de volta a todos os ecossistemas, desde florestas e terras agrícolas até aos ecossistemas marinhos, de água doce e urbanos”.
A Comissão Europeia propõe objetivos vinculativos para os 27 para que, até 2030, “pelo menos 20% das zonas terrestres e marinhas estejam cobertas por medidas de recuperação da natureza”.
Até 2050, as medidas devem abarcar todos os ecossistemas da UE que têm de ser restaurados e incluem tornar os núcleos urbanos ‘mais verdes’.
A conservação da natureza tem particular impacto económico nos que dela dependem diretamente, nomeadamente agricultores, silvicultores e pescadores.
Várias organizações não-governamentais da área do ambiente já acolheram favoravelmente as propostas de hoje, que deverão ser ainda aprovadas pelos colegisladores: Conselho da UE e Parlamento Europeu.
