As medidas de emergência serão adotadas assim que possível pela Comissão Europeia e obrigarão a que as farmacêuticas instaladas na UE preencham um formulário modelo de exportação, a enviar para a alfândega, e que carece também da aprovação de Bruxelas.
O mecanismo de controlo entrará em vigor assim que for adotado, adiantou fonte europeia.
Os pedidos de exportação deverão ser respondidos num prazo máximo de 24 horas.
Este mecanismo de controlo deverá funcionar no primeiro trimestre, mas, segundo a mesma fonte, poderá ser prorrogado, caso os problemas de abastecimento de vacinas na UE se mantenham.
Todas as empresas instaladas na UE terão que “mostrar o que estão a exportar e para onde”, a bem da transparência e da clareza no processo, disse.
“Cabe às empresas garantir que as há doses para todos, nós queremos assegurar que o dinheiro que gastamos garante vacinas para os nossos cidadãos”, sublinhou ainda a fonte europeia.
O objetivo de Bruxelas é “ter o máximo possível de pessoas vacinadas o mais rapidamente possível”, querendo o executivo comunitário avaliar também “como foram usadas as verbas que as farmacêuticas receberam de fundos europeus”.
C/Lusa